04/05/07

Câmara de Lisboa, o romance

O romance da Câmara Municipal de Lisboa, o suspense com o demite-se ou não do Presidente, a rábula em torno das demissões dos vereadores e das dezenas de suplentes que ali estão esquecidos, mas que não existindo existem, à maneiras das bruxas que não existem, mas que as há, lá isso há, adicionando, ainda por cima, a história da não demissão da Assembleia Municipal, tudo isto mostra apenas uma coisa: a completa desadequação do modelo autárquico à realidade. O poder local que, a um dado momento, era uma espécie de jóia da coroa da democracia, está hoje de tal maneira enredado no modelo, tem tão pouco prestígio, que seria bom que fosse refeito de alto a baixo. Quatro ideias, nada inovadoras, para a reformulação: 1. Fazer depender o executivo da Assembleia Municipal. 2. Acabar com a promiscuidade de vereadores com pelouros e vereadores sem pelouros, isto é, excluir a oposição do governo. 3. Obrigar os executivos a prestar contas na Assembleia, sendo coagidos a fornecer todos os dados às oposições, de forma atempada e sob pena de perda de mandato. Tudo isto claramente regulado por lei e com sanções claramente inscritas. 4. O Presidente da Câmara seria o primeiro da lista vencedora para a Assembleia Municipal e poderia escolher entre os eleitos os vereadores, o que significa que em vez de eleger dois órgãos apenas se elegeria um.

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