Júlio de Matos, a política e a República

A liberdade, a soberania popular e a igualdade, que à civilização prestaram, como formas dissolventes da teocracia, um prodigioso serviço, começaram, uma vez tornadas ídolos mentais, a ser-lhe eminentemente funestas.

Do culto da liberdade de consciência nasceu a anarquia mental em que vivemos e que preparou em grande parte, como um dia ainda procurarei demonstrar, a inesperada renascença mística do final do século XIX, que nos reconduziria, se fosse possível prolongá-la, ao servilismo intelectual da fase teocrática.

Do culto da soberania popular derivou, mercê da interferência cada vez maior da plebe inculta na formação dos governos, um regime plutocrático e centralizados, que é já nos povos latinos uma tirania disfarçada e que amanhã será o mais intolerável dos despotismos.

Enfim, do culto da igualdade combinado com o precedente resultou esse perigoso e contagioso estado mental que Raphael Garofalo chama com rara felicidade a superstição socialista. (Júlio de Matos (1904), "Prefácio" à tradução portuguesa de A Superstição Socialista, de Raphael Garofalo)

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Júlio de Matos foi dos mais eminentes psiquiatras portugueses e um dos mais destacados intelectuais apoiantes da 1.ª República. Não admira, assim, que a República se tenha tornado no que tornou. O positivismo político, patilhado com Teófilo Braga e outros republicanos, não era apenas adversário da religião, em particular da Católica, mas também dos próprios princípios da revolução francesa, os quais não passavam de ídolos, cujo valor residia apenas em terem combatido o Antigo Regime. Igualdade, Soberania popular e Liberdade, para o determinismo mecaniscista de Júlio de Matos, não passavam de ideias funestas. Talvez por isso, a República tenha sido a tragédia que foi, uma tirania partidocrática sem grande base popular.  

A presença da realidade assusta-nos

Esta imagem grandiosa de D. João II, apesar dos espinhos de que sempre se revestiu a sua evocação para alguns, remonta ao século XVI e às crónicas de Rui de Pina e de Garcia de Resende, tal como, aliás, a ideia de um tempo dourado, insistentemente retomada pela posteridade próxima e distante. No entanto, a ponderação crítica do que hoje se conhece sobre o tema obriga, naturalmente, a matizar a imagem corrente dos anos de ouro do reino de Portugal. Em boa medida, como antes se sublinhou, o pioneirismo da expansão portuguesa para territórios remotos explica-se pela pobreza relativa do reino e pela distância face aos centros de poder da Europa da época. O pequeno território ibérico, que nunca chegou a ser verdadeiramente uma grande potência, teve sobretudo margem de manobra no fim do século XV e no princípio do século XVI, isto é, nos anos anteriores à estabilização de potências europeias de uma outra escala, como foram as grandes monarquias dos Valois, em França, e dos Habsburgo, senhores de territórios por toda a Europa. [Nuno Gonçalo Monteiro, (2009). "Idade Moderna (Séculos XV-XVIII)", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 199-200]

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Em primeiro lugar, refira-se o confronto entre o processo de mitificação do reinado de D. João II, (1455-1495) iniciado já pelos cronistas Rui de Pina (1440-1522) e Garcia de Resende (1470-1536), e a história crítica, a qual se sente obrigada "a matizar a imagem corrente dos anos de ouro do reino de Portugal." Esta imagem dilatada da nossa realidade, uma espécie de idade de ouro à qual se reporta continuamente o sentimento de decadência nacional, é um produto onírico. A sua construção não provém da análise racional dos factos mas de processos fundados na imaginação criadora que recria e engrandece a realidade que sempre foi mais ou menos diminuta ("O pequeno território ibérico, que nunca chegou a ser verdadeiramente uma grande potência").

Para além da importância efectiva de D. João II e da «viragem significativa» que representou o seu reinado, importa realçar como a reflexão sobre um momento decisivo da história nacional é, desde logo, uma des-realização do real e a produção de um sonho, sonho esse que acaba por ser o padrão contra o qual as gerações seguintes vão ser obrigadas a confrontar-se e a medir-se. A uma imagem hiperbólica do reinado de D. João II, a que se aliavam e continuaram a aliar outras imagens hiperbólicas de reinados anteriores, imagens referentes a um passado irrecuperável e não testemunhável, contrapunha-se e contrapõe-se a realidade efectiva, com a sua pequenez, a miséria geral, as elites prepotentes, egoístas e mais ou menos incultas, o estado de dependência e de impotência da maioria da população. A clivagem entre a imaginação sonâmbula do passado e o peso de cada um dos presentes, que se foram vivendo no devir da história, conduziu a uma patologia da vontade.

O ideal que se persegue em Portugal é de tal maneira elevado que a vontade, impotente para o realizar, se sente fragilizada. Nessa fragilidade, ela apenas encontra forças para subsistir, subsistência essa tão bem caracterizada na expressão popular "a gente desenrasca-se". Ninguém sabe, porém, que o ideal é o produto do delírio da razão. As próprias elites, mesmo se aparentemente cultas, acabam por ser o veículo fundamental desse delírio. Veja-se, por exemplo, as ilusões que perpassam na cabeça das elites políticas, das centrais às municipais, e que se consubstanciam em obras faraónicas e desenquadradas das reais necessidades do país e dos concelhos. No fundo, a vaidade dos indivíduos encontra um sólido álibi numa mitologia nacional construída desde há muito. Para além destas elites, que realizam os seus delírios com o dinheiro vindo dos impostos pagos pelos outros e, no caso actual, da União Europeia, a sociedade vive esmagada pelo sonho e incapaz de recentrar a sua vontade em formas de vida realizáveis e à medida das possibilidades de cada momento.

Os portugueses são vítimas de um excesso de imaginação, de uma imaginação presa ao passado. Como essa imaginação não é confrontada com o princípio da razão, ela é incapaz de olhar o presente e fazer dele a matéria da vida. A presença da realidade só pode, então, assustar-nos.

O retorno e a imaginação

Portugal estava (século no início do século XV), de facto, entalado entre o poderoso vizinho e o mar, confinado num espaço periférico, um finisterra não apenas em termos do Ocidente europeu, mas até da própria Península. Daí resultava o que chamámos o impasse ibérico do reino. À época, a única via possível para buscar um caminho próprio era o mar. E desde há muito que o mar ocupava um lugar de grande importância na vida do reino. A extensão da costa, a participação directa das populações do litoral em actividades marítimas como a pesca (em largas zonas da orla costeira), a extracção de sal (em Aveiro, no Baixo Mondego, no estuário do Tejo, no Sado) e até a familiarização com o vaivém de embarcações que faziam navegação de cabotagem ligando cidades e regiões costeiras (sendo esse, por vezes, o meio de transporte mais rápido e seguro), tudo concorria para uma relação de proximidade com os elementos marinhos, não só em termos físicos mas também ao nível das representações mentais. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 172]

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Com o fecho do ciclo imperial, em 1974, Portugal volta a uma situação geopolítica idêntica àquela em que viveu até ao século XV, um finisterra europeu e ibérico. A diferença, porém, é que mesmo o mar deixou, com o fim da ideologia colonial e dos respectivos impérios, de ser caminho para o impasse político do país. A partir de 1974, Portugal está perante si mesmo, dolorosamente só. O apelo à razão, isto é, à confrontação com o que somos efectivamente, porém, é substituído, por duas vezes, pelas operações da imaginação que sublimam a nossa situação. A primeira vez que a imaginação opera é nos próprios acontecimentos de 74 e anos seguintes, no denominado processo revolucionário em curso (PREC). A crença utópica numa sociedade socialista, fora do mundo ocidental onde geográfica e culturalmente pertencemos, ocupou uma largo espaço imaginal nesses anos. Estamos ainda longe de poder compreender o efectivo significado colectivo dessa grande configuração imaginária dos anos setenta.

No entanto, para além de razões puramente fácticas - a longa ditadura, clivagens sociais humilhantes, etc., a figura imaginária da revolução surgiu como sublimação de duas feridas narcísicas insuportáveis. Em primeiro lugar, o país tornou-se efectivamente um pequeno país, reduzido a 90 mil km2 na península e a dois arquipélagos perdidos no mar e de dimensões irrelevantes. A história gloriosa e a pátria grandiosa reduziam-se a quase nada. O PREC foi um analgésico colectivo para a dor da perda. Isto dos dois lados da barricada.

Os que eram favoráveis a uma utópica continuação da guerra encontraram nos actores políticos da descolonização o bode expiatório, na figura da traição à pátria dos revolucionários de Abril, para o fim de uma política colonial sem saída. Mas aqueles que, dentro do PREC, tiveram de fazer a descolonização, ainda que ideologicamente favoráveis ao processo, encontraram no PREC um álibi para tranquilizar as consciências perante o que viria a seguir e para não pensar na nova situação do país reduzido à sua dimensão ibérica.

O PREC foi uma poderosa figura do imaginário colectivo que permitiu à direita e à esquerda, bem como à comunidade nacional no seu todo, evitar confrontar-se com a realidade da nova situação e sublimar as dores que efectivamente o fim do império colonial trouxeram para toda a sociedade. Um dos efeitos mais interessantes deste poderoso filtro da consciência foi a integração dos chamados retornados, portugueses que abandonam os novos países nascidos da descolonização. Por muito dolorosa que a partida de cada pessoa e família fosse individualmente sentida, a sua integração no todo nacional foi praticamente indolor.

Se a mitologia do PREC e da construção de uma sociedade socialista entra rapidamente em decadência, tornando-se obsoleta já nos finais da década de setenta, Portugal encontra uma nova mitologia, um novo trabalho imaginário que o vai dispensar de se confrontar com a sua realidade efectiva. A nova figura da imaginação portuguesa estava já pronta e era uma realidade bem racional na Europa. Essa figura é a CEE. A generalidade dos países que integram o projecto dos seis fazem-no racionalmente. Portugal fá-lo, porém, de uma forma imaginária. Seria interessante analisar os discursos dos vários protagonistas políticos no primeiro lustro dos anos oitenta. O inconsciente colectivo recebe a CEE como um novo espaço mítico que, por si mesmo, resolveria todos os nossos problemas. Seríamos europeus, coisa a que estávamos desabituados há cinco séculos, sem outra necessidade do que a da integração.

A triste história da integração, desde as narrativas delirantes do pelotão da frente até ao descalabro actual, passando pelo pântano, tornam evidentes à saciedade de que a nossa integração nunca correspondeu a um trabalho da razão, mas à sedução proveniente das figuras da imaginação. A CEE serviu para evitar a dor proveniente do confronto com a nossa pobreza ancestral, a falta de recursos, o desprezo pela inteligência, a fragilidade e egoísmo social das elites.

E tudo isto assenta de tal maneira em processos imaginários que o nosso elemento de referência, aquele que foi uma solução para a escassez endémica com que o país sempre se debateu, refiro-me ao mar, foi recalcado, esquecido, abandonado, fora do seu aproveitamento turístico. Com a adesão à CEE, a frota de pesca desapareceu. O que serviu a outros para racionalizar, a nós serviu para destruir, como se a relação com o mar não fosse mais do que um mero sonho. No século XV, o sonho levou-nos mar fora, para outras paragens. Hoje, o mar implica não a fuga, mas a razão, o trabalho, a diligência. Por isso o abandonámos, preferimos alugar camas e a servir refeições a quem passa por cá para olhar o mar com melancolia.

Um sintoma de fragilidade

Esta oposição resolver-se-á, em Portugal, durante a Época Moderna e em favor da realeza, não obstante os avanços, as estagnações ou mesmo os recuos pontuais de tal tendência. Mas o que importa aqui sublinhar, desde já e uma vez mais, é o carácter precoce do processo de centralização da monarquia portuguesa, desde o século XIII. Não que o mesmo tenha sido linear e irreversível, mas cedo se afirmou como marca de singularidade face às entidades políticas congéneres da época. Aliás, independentemente de qualquer opção política da monarquia, as condições do reino - relativamente pequeno, com poucos recursos materiais - tornavam improvável outra situação que passasse pela ascensão e forte autonomia de sólidos poderes periféricos, fossem eles encarnados por grandes senhores feudais ou por comunidades urbanas que gozassem de independência institucional e política, como ocorria em França, na Itália ou mesmo na Alemanha. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 168]

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Este post vem na continuidade do de 23 de Janeiro passado. Note-se que se está perante exercícios de pensamento, ensaios de compreensão, mais do que tomada de posição, embora esta esteja sempre presente. Esta citação ajuda-nos a compreender o malfadado fenómeno da centralização do poder em Portugal? Muitos dos discursos sobre o centralismo e a putativa necessidade de regionalizar o país acabam por se fundar sub-repticiamente em duas ideias. A primeira ligar-se-ia a uma espécie de maldade metafísica, encarnada no poderoso Terreiro do Paço, que, apesar do poder excessivo que possui, aspira sempre e sempre por mais poder para si mesmo, retirando-o das comunidades, fragilizando-as, tornando-as menos autónomas e capazes de decisão. A segunda ideia diz-nos que este centralismo é causa da pobreza geral que acomete a comunidade nacional.

O que a História parece mostrar, porém, é outra coisa. A centralização do poder não deriva de nenhuma maldade metafísica, mas de uma necessidade intrínseca à afirmação do Reino e, posteriormente, do Estado-Nação, tanto sob regime monárquico como republicano. É a própria fragilidade do projecto Portugal (um projecto nascido na elite política luso-galaica e sem apoio nacional específico, pois não havia nenhuma característica nacional que separasse portugueses de castelhanos) que, a cada momento da história, acaba por tornar o centralismo político numa inevitabilidade não metafísica, mas política. Devemos interrogar a história para perceber a diferença, já na Idade Média, entre Portugal e as "nacionalidades" referidas por Vasconcelos e Sousa. O recalcamento de poderes regionais é o sintoma de uma fragilidade política específica, com origem histórica e que nunca deixou de se manifestar ao longo da vida de Portugal.

Por outro lado, o centralismo não é a causa da pobreza endémica, comparada aos padrões europeus, que atinge a vida dos portugueses desde a fundação do reino. Para além da fragilidade política do projecto, também a fragilidade económica é causa da centralização do poder político, como forma de racionalizar os parcos recursos materiais e humanos. A centralização política parece, assim, ter sido a estratégia que uma nação política e economicamente inviável encontrou para sobreviver. A questão que se coloca agora é, então, a seguinte: será que os pressupostos políticos, sociais e económicos que acompanharam a nossa história ao longo dos séculos mudaram?

Entrevista a Rui Ramos

Entrevista com Rui Ramos, no caderno Ípsilon do Público, coordenador da última História de Portugal publicada. Uma panorâmica histórica de Portugal. Interesante e discutível. Vale a pena ler alguns dos comentários. Levantam problemas importantes. Há outra entrevista que merece leitura do mesmo historiador na revista Ler.

Poderes concorrentes

Face a esta tendência de fundo, repetidamente renovada e reavivada, face, também, à crueza dos factos objectivos, fica, pois, em causa aquela idílica imagem de uma monarquia orgânica e corporativa, que se propunha e conseguia enquadrar harmoniosamente todos os corpos sociais do reino e, sobretudo, uma aristocracia sua pretensa aliada natural, por tantas vezes ser sangue do seu sangue. Esta verdadeira lenda, criada e difundida por uma certa historiografia tradicionalista, não resiste ao confronto com a documentação coeva e, muito menos, a uma interpretação crítica e não preconceituosa dos factos. E destes, vistos numa perspectiva que vá para além do caso isolado, o que ressalta é um longo e persistente fenómeno de tensão, de conflitualidade e de choque tendencial entre poderes concorrentes. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 168]

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Esta análise de Vasconcelos e Sousa refere-se a um período que vai desde a fundação do reino até Afonso V. Aquilo que merece ser sublinhado é, em primeiro lugar, desmisticação das narrativas tradicionais que davam uma visão celestial da monarquia portuguesa, mostrando-a como orgânica e corporativa, integradora harmoniosa das diferenças. Essa narrativa ditirâmbica alimentou, por exemplo, a democracia orgânica do prof. Salazar. É curioso que, ainda que sem consciência disso, alimenta também a visão idílica da futura coexistência, num Portugal hipoteticamente regionalizado entre o poder central e as elites políticas regionais. O que a história mostra, porém, parece ser outra coisa, "um longo e persistente fenómeno de tensão, de conflitualidade e de choque tendencial entre poderes concorrentes".

Voltar as costas à Europa

Por iniciativa de Calisto III chegou mesmo a constituir-se uma armada que contou com barcos portugueses e que entrou em combate contra os turcos no Mediterrâneo Oriental. Mas, apercebendo-se de que a grande cruzada tardava em ser lançada, Afonso V começou em 1457 a inflectir a sua atenção para Marrocos, onde poderia combater os infiéis defendendo Ceuta, na posse dos portugueses desde 1415, e tornando-lhes novas praças. A morte de Calisto III, em 1458, fez com que também o papado arrefecesse os ímpetos cruzadísticos. A grande esquadra que deveria atacar Constantinopla jamais chegaria a ser formada e Afonso V reorientou o seu esforço de conquista para o Norte de África, no que terá contado com o apoio entusiástico dos sectores que sempre tinham preferido esta via para combater o Islão e nela procuravam obter bom proveito, como era o caso do infante D. Henrique, um dos apoiantes da viragem para Marrocos. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 163]

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Voltemos à História de Portugal coordenada por Rui Ramos. A inflexão na política externa, digamos assim, de 1457, aqui assinalada, não marca apenas a abertura para aquilo a que se chama os Descobrimentos, marca uma característica essencial do desenvolvimento político de Portugal. Em 1453, os Turcos tomam Constantinopla, pondo fim ao chamado Império Romano do Oriente. O cisma do Oriente (1054), que dividiu a cristandade (Igreja Católica e Igreja Ortodoxa), criou as condições para uma fragilização progressiva das forças cristãs (também desgastadas pela aventura das Cruzadas, uma delas contra Constantinopla) e permitiu o domínio turco nos Balcãs. De certa maneira, a política europeia jogava-se no conflito com os turcos (estes, ainda em 1683, estiveram às portas de Viena). Ora, a opção de Afonso V foi a de virar as costas à Europa e voltar-se para África.

Um reino periférico e sem recursos materiais, sem possibilidades de expansão territorial no continente europeu, desinteressado do destino dessa Europa herdada do longínquo Império Romano, Portugal encontrou na expansão marítima a sua possibilidade de continuar a existir e o principal leitmotiv da sua política externa. Essa política durou de Afonso V até aos professores Salazar e Caetano, isto é, até 1974.

Com o fim do império colonial, na sequência do 25 de Abril de 1974, Portugal retorna, de certa maneira, a 1457 e aos problemas que a aventura marítima tinha ajudado a resolver e, ao mesmo tempo, a mascarar, nomeadamente ao problema da viabilidade do país reduzido à sua dimensão peninsular. A entrada para a CEE na década de oitenta, uma espécie de retorno tardio à Europa, veio adiar o problema. Mas a crise persistente do actual regime, nos campos económico e político, reacende a questão, e fá-lo de uma maneira aguda. Já não há colónias nem a União Europeia parece disposta a contemporizar connosco. Acabou-se o tempo das conquistas e das descobertas marítimas. O que vamos fazer connosco e com o país que recebemos? Olhando cruamente, hoje as nossas possibilidades de persistência parecem ser bem menores que em 1457.

O problema da incapacidade dos portugueses de inscreverem a sua vontade no real, problema levantado pelo filósofo José Gil, deve ser pensado neste contexto histórico. Qual o real que nos cabe?

As graves dificuldades das finanças públicas

As graves dificuldades por que passavam as finanças públicas constituíram um tema recorrente, sobretudo nas Cortes do período final do reinado, entre 1475 e 1478. Nestas últimas a Coroa pediu um novo empréstimo, no valor de 80 milhões de reais, considerado «o maior pedido de toda a Idade Média portuguesa». Era o preço a pagar para garantir o contentamento e a deferência da nobreza face ao rei, para pagar a desventura militar na Guerra de Sucessão em Castela, para sustentar a manutenção das praças conquistadas no Norte de África. Não havia tesouro régio que pudesse aguentar tanta despesa, sobretudo num reino que nunca primara pela abundância de recursos naturais no seu território. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 161]

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Não estamos a falar dos nossos dias, mas parece. Então, como agora, tínhamos os nossos elefantes brancos (intromissão na Guerra de Sucessão em Castela e manutenção das praças, que saíam bem caras, conquistadas em Marrocos). A necessidade de refrear os ímpetos dos clientes fazia o resto. Façamos, mais uma vez, o elenco. Um poder central frágil com necessidade de se proteger, poderes senhoriais clientelares vorazes, apesar da sua fragilidade, e um excesso de imaginação que nos transporta para aventuras que a razão não recomendaria. Os resultados estão à vista: as inacabáveis dificuldades das finanças públicas.

A rede clientelar

A prodigalidade afonsina para com os nobres tinha os seus custos. As despesas do erário régio para pagar tenças e demais rendas à nobreza atingia valores astronómicos, destinados a manter uma vasta rede clientelar que não podia deixar de ver em Afonso V um monarca útil e compensador. A nobreza, sobretudo a grande nobreza, estruturava-se cada vez mais pela sua posição relativa face à Coroa, pelos laços de parentesco entretecidos com a família real, pelo montante das tenças que recebia, pelos cargos que ocupava na corte. Até a Casa de Bragança, verdadeiro potentado feudal que poderia rivalizar com o rei, não escapava a esta lógica. No fundo, era a lógica de uma simbiose que garantia à nobreza o seu engrandecimento e à realeza a sua segurança. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 160]

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Como é que, em Portugal, o poder sobrevive? Não é apenas através da contenção de poderes concorrentes. Fá-lo também através das alianças com os potentados que possam emergir (mas em caso de necessidade, nunca hesitou em destruí-los) e pela criação de uma rede clientelar. O número de clientes muda em conformidade com o tipo de regime. É mais familiar em regime-monárquico-aristocrático ou mais amplo, na criação de uma imensa força de servidores de Estado, no regime democrático. A questão, porém, é a mesma, assegurar uma base de apoio que permita o regime funcionar e o poder não cair na rua. Esta é uma tradição inerente ao próprio desenvolvimento histórico do poder em Portugal.

Casas senhoriais e questões regionais

Estes aspectos, a par de uma crescente dependência face à Coroa e do papel desta na estruturação e na hierarquização da nobreza, permitem compreender por que não surgiram, até ao início do século XV, verdadeiras Casas senhoriais, dotadas de um sólido e estável património fundiário e de uma enraizada e duradoura implantação local regional. Mesmo quando se constituíram, as grandes Casas senhoriais portuguesas foram directamente criadas pela Coroa e encabeçadas por membros da família real, como ocorreu com a que viria a ser a Casa de Bragança ou com os ducados de Viseu e de Coimbra. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 97]

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Um pouco de história dos poderes regionais. É como se esses poderes não possuíssem uma tradição no país. Como todo o resto, as próprias Casas senhoriais são uma criação do poder central, neste caso do poder régio. Quando o poder político achou necessário criou-as, mas pouco ou nada se coibiu de interferir na sua vida e, sempre que achou necessário, de ameaçar os seus detentores. Não apenas o reino e depois a nação com o seu Estado são uma criação da elite política, como os fracos poderes regionais não representam nenhuma especificidade própria.

Agora que, parece, vai tornar a debater-se a regionalização, convém perceber a longa e espessa tradição histórica do país. Um país que é a invenção de um pequeno grupo de agentes políticos, com uma dimensão diminuta e parcos recursos naturais, sempre sentiu os poderes regionais como uma ameaça desagregadora. Este sentimento velado de desagregação, a sua longa persistência, é o que merece ser pensado. Por que razão a história portuguesa é marcada pela contínua necessidade de afirmação do poder central?

Em Espanha, a regionalização visou tentar resolver um problema, o das nacionalidades. Foi uma resposta. Em Portugal, porém, isso não se coloca. O que pode acontecer, todavia, é que um processo de regionalização como o previsto na constituição, venha criar um problema que não existe. Teoricamente, democratizar as regiões administrativas parece ser uma boa medida. Mas no momento em que se criam entidades políticas, não se sabe o que pode acontecer. Forças centrífugas, agora incipientes, podem ganhar poder e acabar por desestruturar uma unidade política débil, apesar dos nove séculos de história. Há uma sabedoria na história e talvez fosse útil julgar as nossas ideias actuais e os nossos preconceitos à luz daquilo que tem sido a experiência de um povo e de uma nação, que foram criados ex nihilo. Antes de se entrar no desvario das decisões em nome da putativa modernização do país, tenha-se prudência, essa virtude suprema da acção política.

Exercícios de travestimento

Independentemente da origem, da localização e mesmo da dimensão dos concelhos, o respectivo território englobava a vila (ou a cidade) e o termo ou alfoz. A primeira era a principal povoação, o centro da organização municipal, a sede política e administrativa; o segundo era a área em redor, com os seus campos de cultivo e terras bravias, onde podiam situar-se aldeias administrativamente dependentes da vila cabeça do concelho. Esta divisão reflecte uma hierarquia na organização social do espaço, uma vez que os vizinhos que habitavam na vila gozavam de melhores condições, tanto económicas como administrativas e judiciais, face aos habitantes do termo; mas, numa sociedade predominantemente rural, reflectia também a complementaridade existente entre o núcleo urbano e o campo, com este a ser imprescindível para o abastecimento alimentar do conjunto da população. Apesar da subordinação administrativa do termo à vila, apesar das por vezes gritantes desigualdades estipuladas no próprio foral entre os que residiam numa área ou na outra, o concelho só podia existir em função dessas duas componentes. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 73/4]

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Estamos a falar, nesta citação, do Portugal medieval, praticamente na origem da nacionalidade. O espantoso, porém, é que pessoas da minha idade, e até mais novas, conheceram bem esta realidade e esta estruturação das relações intra-concelhias. No século XX, mesmo em concelhos bem industrializados, como era o caso do de Torres Novas, a vida dentro do concelho não apresentava estruturas muito diferenciadas daquelas que são descritas para a Idade Média. É evidente que há diferenças assinaláveis, nomeadamente diferenças tecnológicas, comunicacionais e sociais. Mas a matriz essencial manteve-se praticamente até ao 25 de Abril de 1974.

Não estou a dizer que Portugal era um país medieval no final do século XX. Estou a chamar a atenção para a existência de uma inércia social que mantém a mesma estruturação arcaica das relações sociais, apesar de estas se irem travestindo de diferentes formas, nomeadamente no campo da dominação política e social. Em Portugal, parece concretizar-se a ideia que o sobrinho do Príncipe de Salinas utiliza para explicar ao tio o seu compromisso político com os revolucionários de Garibaldi: é preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma. A verdade, todavia, é que a nossa cultura social não será muito diferente daquela que vigorava na Sicília descrita em O Leopardo. Em Portugal, muita da mudança social foi apenas travestimento e ocultação da realidade efectiva. Significa isso, então, a existência de determinados núcleos da realidade social que quase apresentam uma natureza metafísica, o que determinaria a sua persistência no tempo. Aquilo que é eterno não muda, apenas ganhas novas e diferentes aparências. Esta metafísica social está na base de um certo fatalismo que se abate sobre os portugueses, e que os conduz à saída do país ou à resignação. Muitas das dificuldades pelas quais passamos neste momento estão relacionadas com isto. Este núcleo eterno da realidade social torna-se evidente cada vez que abrimos a televisão e deparamos com mais um despedimento colectivo.

O poder de proximidade

A atribuição ou a confirmação de forais por parte dos soberanos correspondeu também ao seu projecto de fazer difundir a autoridade da Coroa e de firmar alianças com estas comunidades de homens livres, de modo a contrabalançar o peso dos poderes senhoriais que se faziam sentir local e regionalmente. Por sua vez, tal aliança colocou os concelhos sob a protecção régia, procurando aqueles defender-se das pressões dos senhores locais. Os habitantes dos concelhos preferiam pagar ao rei os tributos fixados por escrito no foral, quer pela posse da terra, quer pela circulação e transacção de produtos, a estarem sujeitos à arbitrariedade e aos abusos praticados pelos senhores. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 73]
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Aqui podemos surpreender não apenas um reforço do que se escreveu aqui ontem sobre a questão da regionalização, mas uma das características essenciais da relação dos portugueses com o poder. Por que razão somos tendencialmente favoráveis ao centralismo? Porque tememos o arbitrário do poder que está próximo. Os portugueses desconfiam do poder, desconfiam, certamente com razão, da sua arbitrariedade. Ora o poder central é longínquo e tem um carácter abstracto e universal. Ele é preferível aos poderes mais próximos, aparentemente mais fracos, mas com uma maior capacidade de interferir na vida concreta das pessoas.

Isto revela uma outra coisa. A natureza do poder de proximidade em Portugal, ainda hoje, é dada pela capacidade de decisão arbitrária. A ocupação de determinados lugares na estruturas municipais e nas instituições locais dependentes do Estado, como escolas, hospitais, etc., não significa uma representação local de um poder abstracto e universal, que trata todos por igual, mas a possibilidade dos indivíduos e grupos locais exercerem o seu arbítrio. Não é isto, obviamente, que está consignado na lei, mas é isto que é sentido por todos.

O exemplo mais recente é o da contestação, mais ou menos surda (pois o medo está instalado), dos professores relativamente aos directores de escola. Enquanto as escolas eram dirigidas por presidentes de conselhos executivos, a arbitrariedade destes estava limitada, pois não deixavam de ser professores. A solução encontrada pelo governo anterior foi a pior possível para os professores. Não apenas lhes impôs um director, mas um director dependente dos poderes fácticos locais. Seria menos doloroso para os docentes que o director fosse estranho à comunidade local e nomeado pelo poder central. Pelo menos havia, uma aparência de universalidade e abstracção.

O triunfo nas escolas portugueses do arbitrário local tem uma consequência absolutamente devastadora para o futuro do país. As escolas, já com fraca capacidade de debate interno, são hoje em dia túmulos relativamente ao debate pedagógico e educativo. Desapareceram as condições para a divergência e para pensar contra, e para fazer de outra maneira, a não ser aquela que os poderes instalados conseguem idealizar e realizar. Uma segunda consequência, de não menor impacto no futuro, é a que deriva destes poderes existentes nas escolas, a chamada gestão intermédia ser entregues a pessoas com um pensamento extraordinariamente frágil sobre a educação e o sistema educativo, mas que, pelo princípio de autoridade, fazem calar os elementos esclarecidos, claramente minoritários, que possam existir, e que teriam capacidade crítica. As escolas ficaram sujeitas ao menos denominador comum.

A referência à escola é apenas exemplar, pois é a instituição que melhor conhecemos. Isto passar-se-á nas outras instituições. A proximidade do poder, desde a origem da nacionalidade, é sentida não como a presença do universal abstracto, mas do arbitrário concreto. Há uma profunda linha de continuidade na nossa tradição, embora na Idade Média o que estava em causa fosse a liberdade das comunidades locais perante os senhores e, hoje em dia, seja a dos indivíduos perante os poderes locais ancorados em outros indivíduos.

Em Portugal, não há um amor ao anarquismo, mas fundamentalmente um medo da arbitrariedade do outro, quando esse outro é investido por qualquer tipo de poder. Isto revela uma longa tradição de uma determinada forma de exercício de poder.

Regiões, uma viagem de 800 anos

A instabilidade militar e social do reino, bem como o clima de conflitos a que não escapou o próprio Sancho I (em fricção com os bispos do Porto e de Coimbra e com sectores da nobreza), prolongaram-se até ao final da vida do monarca. De um modo geral, o rei colocou-se ao lado dos concelhos nas querelas contra os poderes senhoriais exercidos por alguns prelados, como sucedeu entre o burgo do Porto e o seu bispo em 1208. Face aos poderes concorrentes detidos pelos senhores laicos e eclesiásticos, o monarca privilegiava a aliança com as principais comunidades urbanas, elas próprias também interessadas numa regulada ligação à Coroa que as defendesse do que consideravam ser a arbitrariedade senhorial. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 46/7]

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Não é transferível a situação política de Portugal medieval, com o reino ainda em fase de consolidação, para os nossos dias. Há, no entanto, elementos persistentes na estruturação política do país que devem ser pensados na sua espessura histórica. Hoje em dia, quando o governo e o partido que o apoia querem retornar à questão da regionalização, não é inútil, apesar da diferença epocal, social e civilizacional, perceber a estrutura fundacional da nacionalidade.

Se olharmos para o texto citado, encontramos três realidades políticas coexistentes. O poder real, de carácter central, o poder senhorial, laico e eclesiástico, que poderíamos dizer de carácter regional, e o poder concelhio de carácter municipal. O que acontecia é que a estrutura senhorial, de naturezar intermédia, constituía um factor de perturbação tanto do poder central (pois os senhores aspiravam vincar a sua paridade com o rei, que não seria mais do que o primeiro entre pares) como do poder concelhio (a quem aspiravam submeter à sua arbitrariedade).

Aqui está um dos principais problemas que se levanta contra a regionalização. Problema, aliás, claramente sublinhado pela história recente das regiões autónomas. As regiões que se preparam são, em princípio, uma espécie de sobre-município, de uma autarquia local de carácter regional. O problema é que isso é apenas o começo. À volta dessas super-autarquias criar-se-ão elites políticas que quererão aprofundar o carácter regional da autarquia, inventar uma cultura regional, aspirar a uma maior distribuição do poder. Haverá todas as oportunidades para que essas elites regionais se venham a comportar, tanto para com o poder central como para com o municipal, da mesma forma que o poder senhorial medieval se comportava perante o Rei e os concelhos.

Este é um problema que merece ser pensado. O que está em jogo não é apenas o enfraquecimento do poder central, e o que isso significa para os mais fracos, mas também o próprio poder municipal. O país mudou, a sociedade é radicalmente diferente, mas a espécie humana e a natureza das elites portuguesas mantiveram-se idênticas.

Uma história portuguesa

Esta é a História de uma unidade construída pelo poder político através dos séculos. Por isso, a narrativa teria de ser estribada pela História política, o que não significa que tivesse de ser uma simples crónica de actos dos titulares da soberania - tentámos que não fosse. O grande problema deste género de História é pressupor, como agente, uma entidade que é o produto e não a causa: a nação, a identidade nacional. Em Portugal, com as suas velhas fronteiras na Europa e a sua actual uniformidade linguística e antiga unanimidade religiosa, é fácil presumir a existência de uma comunhão precoce e imaginá-la como a manifestação de uma vontade e uma maneira de ser homogéneas e preexistentes à História. [Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro (2009). História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. III-IV]

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Esta foi uma das minhas prendas de Natal, das mais desejadas, diga-se. Uma História de Portugal séria intelectualmente e manejável. Temos Histórias de Portugal sérias, mas de difícil manejo. Muitos e pesados volumes. Há outras que são resumos, mas nas quais, por um motivo ou outro, falece-nos, talvez injustamente, a confiança intelectual. Esta junta ambos os bens. Comecei ontem a lê-la. É um prazer. De clara inspiração anglo-saxónica, é uma História narrativa, algo que se aproxima do género romanesco, embora se mantenha estritamente nos cânones da cientificidade próprios à disciplina. Vale a pena o investimento (ou o recebimento, neste caso). Não é um livro de consulta, é um livro de leitura obrigatória e apaixonada. O prazer da História.

Depois, há as afinidades electivas, como a que resulta de uma visão partilhada com os autores sobre a natureza de Portugal. O que a citação nos mostra é que Portugal não é o resultado de uma comunidade com identidade própria que se organiza enquanto Estado, mas o contrário. A nação e a identidade nacional são o produto de uma acção persistente das elites políticas. São elas que inventaram uma nacionalidade para poderem ter um Estado.

Em momento algum nos deveríamos esquecer deste facto. Ele é o fundamento das ínvias relações que dizemos existir entre os portugueses e o Estado. Não foram os portugueses que produziram as instituições políticas, foram estas que produziram os portugueses. Daí, o carácter paternal com que o poder sempre olha os cidadãos, e a natureza filial, uma vezes temerosa e outras irresponsável, como os cidadão se comportam perante o seu criador.

Esta é a questão essencial do nosso carácter. Não é a inveja nem o saudosismo. O traço essencial dos portugueses é a menoridade perante um pai omnipresente, um pai que é visto como origem de todos os bens e, acima de tudo, do bem principal, a existência. Eis por que não há em Portugal correntes verdadeiramente liberais, exceptuando uns pândegos semi-distraídos ou semi-analfabetos.

O drama do presente, aquele que é representado pelos partidos e pelo Presidente, nasce aqui. Do PS ao CDS, passando pelo PSD e por Cavaco, todos acham necessário diminuir o Estado, pintar a vida política e económica de tons mais liberais, todos desejam mais iniciativa e gente mais empreendedora. O problema, que o analfabetismo generalizado das elites políticas não lhes permite compreender, é que essa não é a nossa tradição. O Estado ao criar os portugueses não os criou para serem livres do Estado, mas para estarem submetidos a ele. Para tal, educou-os sistematicamente na e para a dependência. Como é que um povo criado durante quase 900 anos para ser dependente, haveria de se tornar, de um momento para o outro, num conjunto feroz de empreendedores? Contra-argumentarão, e as descobertas não mostram a nossa capacidade empreendedora? Não, mostram a visão política e a capacidade de acção da elite política da altura.

Se as elites políticas querem um povo liberal e pleno de iniciativa, então terão de o criar de forma persistente e sem concessões, coisa que não está no espírito do tempo, nem é apanágio da lógica de quem ocupa o poder político. O drama que assistimos nasce aqui, mas na verdade não é um drama, mas uma comédia de enganos. Só um pai severo poderia educar os filhos na feroz disciplina da liberdade, mas o pai não quer já ser severo e deseja a cada segundo que os filhos façam aquilo que ele quer.

Um retrato da pátria

Graças ao Zé Ricardo, sempre atento a estes e outros fenómenos, cheguei aqui, de onde copiei esta interessante montagem de ficheiros de aspirantes a artistas (clique na imagem para ampliar e ler), da revista Plateia, do ano de 1966. Não há nada de especial que gente entre os 17 e os 24 anos aspirasse, naqueles dias, a ser artista. O que a Plateia então fazia fazem-no hoje as televisões generalistas. Mas se se olhar bem os ficheiros temos um retrato do Portugal salazarista. Não me estou a referir às fotografias ou à altura dos candidatos (varia entre 1,53m e um 1,75m). Hoje somos um povo mais crescido, todos sabemos isso, mas da altura não vem mal ao mundo. Repare-se, porém, nas habilitações literárias dos jovens pré-artistas. Em seis candidatos só um tem mais do que a antiga 4.ª classe, chegou ao 2.º ano comercial, o equivalente ao actual 8.º ano de escolaridade. Ter mais do que a 4.ª classe, em Portugal no ano de 1966, era uma absoluta excepção. Fiz, em Setembro desse ano, dez anos. Tinha concluído em Julho a 4.ª classe. A maioria dos meus colegas de turma terminou naquele instante a sua formação escolar, reproduzindo o padrão das gerações anteriores, nascidas nos anos 40. Há qualquer coisa na Educação que, desde há muito tempo, não funciona neste país.

Defenestrem-no!

Fui educado no prazer da defenestração do Miguel de Vasconcelos. Aprendi na escola, nas conversas em casa, sei lá onde. O tipo era um vil serventuário, para usar uma linguagem tipo MRPP, dos castelhanos. Portanto, a defenestração foi coisa decente. E aqui estou eu, republicano confesso, a comemorar o facto e o retorno da coroa para as mãos de um português, mesmo que a posteridade de D. João IV, olhada globalmente, pareça-me não ter justificado a honra que coube aos Braganças. Há excepções, claro. Seja como for, hoje é o dia em que monárquicos e republicanos estão irmanados. Apesar de isto não ir lá grande coisa e de eu não ter nada contra Espanha, pelo contrário, gosto de pertencer a uma velha nação livre e independente. Um copo em honra dos conjurados. Pena é que a defenestração tenha caído em desuso.

A primeira biografia académica de Salazar

É hoje lançada em Washington a primeira biografia académica de Oliveira Salazar, titulada Salazar - A Political Biography. O historiador Filipe Ribeiro de Meneses, de 40 anos, radicado em Dublin, é o autor da obra que faltava na historiografia internacional.

É tempo de olhar a personagem e a sua obra de um ponto de vista mais distanciado. Salazar é a figura central do século XX português. Muito daquilo que ainda somos tem um dedo do ditador. Perceber a dimensão política do homem implica um afastamento das diversas retóricas que têm dominado o discurso sobre ele, sejam pertencentes aos apoiantes mais ou menos incondicionais, sejam as dos adversários incondicionais. Chegou a hora da academia tomar o problema em mãos. Se uma biografia de Salazar pode dizer-nos muito daquilo que ele é, não devemos esquecer, porém, uma outra faceta do problema, aquela que reside em nós, portugueses, e que não só permitiu como quis uma longa governação de uma figura como o professor de Finanças da Universidade de Coimbra. Para abrir o apetite leia-se a entrevista dada pelo historiador ao Público.

A essência da história

Que se suba até ao berço das nações, ou que se desça até aos nossos dias, que se examine os povos em todas as posições possíveis, desde o estado de barbárie até ao de civilização mais refinada, encontrar-se-á sempre a guerra. Por esta causa, que é a principal, e por todas aquelas que se lhe juntam, a efusão de sangue humano nunca está suspensa no universo: umas vezes ela é mais fraca sobre uma superfície maior, outras é mais forte numa superfície mais pequena, de maneira que ela é quase constante. Mas de tempos a tempos há acontecimentos extraordinários que a aumentam prodigiosamente, como as guerras púnicas, os triunviratos, as vitórias de César, a irrupção dos bárbaros, as cruzadas, as guerras religiosas, a sucessão de Espanha, a Revolução francesa, etc. Se houvesse uma tabela de massacres como há tabelas meteorológicas, quem sabe se não se descobriria, ao fim de alguns séculos de observação, a lei que os rege? [Joseph de Maistre, Considérations sur la France]

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Para além de mostrar a essência da História universal, a guerra e a efusão de sangue humano, Maistre faz, meio ironicamente, uma curiosa sugestão. Construir tabelas de observação dos massacres em analogia com as tabelas feitas na meteorologia. Esta aproximação a uma certa cientificidade da História, feita em finais do século XVIII, é muito mais interessante do que a de Marx, feita posteriormente. Marx e Engels estavam fascinados pelo desenvolvimento da Física e da Química, e sonhavam com uma legalidade histórica idêntica àquela que determina os acontecimentos naturais. A irónica proposta de Maistre abre a História não à necessidade, presente nas leis da Física clássica de Newton, mas à probabilidade e à previsão, como acontece com a meteorologia. O que faz dele, epistemologicamente,  um contemporâneo. Um mistério, este de um reaccionário ser mais moderno do que os revolucionários posteriores.

Uma ontologia fatídica

Começa hoje a contagem decrescente para as comemorações do primeiro século da República portuguesa. O evento tem passado despercebido, fora algumas bravatas infantis dos pequenos sectores monárquicos existentes. A questão, porém, é se valeu a pena. Terá valido a pena substituir a Monarquia pela República? Terá valido a pena os quase dezasseis anos de agitação política da I República, os quarenta e oito anos de ditadura do Estado Novo, os anos do PREC e, por fim, os cerca de trinta anos de democracia rotativista? Se a Monarquia não tem caído há noventa e nove anos, o país teria caminhado de maneira diferente e melhor? Não teria sido derrubada pouco depois? Conjecturas que nunca poderão ser confirmadas nem refutadas. Aquilo que se sabe, contudo, do liberalismo monárquico, do rotativismo entre progressistas e regeneradores, da forma como os políticos, acolitados pelos reis, distribuíam entre os seus cargos e prebendas, não augurava nada de bom para o Reino de Portugal. Há uma espécie de ontologia fatídica que nos prende à nossa maneira de ser, independentemente do regime. Se essa não for alterada, e nada garante que o seja, República ou Monarquia é indiferente. A coisa funcionará sempre mal.

Adenda: o Presidente da República apelou hoje, como lhe competia, para a união em torno dos "grandes ideais republicanos". Mas como iremos nós deixar de ser aquilo que somos?

O problema da verdade

Rasputine

Uma mulher confessou que, a primeira vez que fez amor com ele, teve um orgasmo tão violento que desmaiou. Talvez a sua potência como amante também tenha uma explicação física. O assassino de Rasputine e alegado amante homossexual, Felix Yusupov, declarava que as suas façanhas se explicavam por uma grande verruga situada estrategicamente no pénis, que tinha um tamanho excepcional. Por outro lado, há provas para sugerir que Rasputine era de facto impotente e que, apesar de se ter deitado com muitas mulheres, teve sexo com muito poucas. Em resumo, era um grande devasso mas não um grande amante. Quando Rasputine foi submetido a exames médicos, após ter sido apunhalado, numa tentativa de assassinato em 1914, descobriu-se que os seus genitais eram tão pequenos e enrugados, que o médico duvidou que ele fosse mesmo capaz do acto sexual. O próprio Rasputine vangloriava-se, noutra altura, ao monge Iliodoro, de poder deitar-se com mulheres sem sentir paixão, pois o seu ‘pénis não funcionava’. [Orlando Figes (1997). A People Tragedy. London: Pimlico, pp. 32]