O fechamento em si

As ideias modernas acerca da psicologia da vida privada são confusas. Muita gente , hoje em dia, pretende que a sua vida privada nasce por geração espontânea, independentemente das condições sociais e da influência ambiental. Desse modo, a psique é tratada como se tivesse uma vida interior por si mesma. A vida psíquica é vista como tão preciosa e delicada que definhará se exposta às duras realidades do mundo social. Só florescerá na extensão da sua protecção e isolamento. O self (o “eu” ou o “si”) de cada um tornou-se a sua principal preocupação. Conhecer-se a si mesmo é agora um fim, em vez de um meio através do qual alguém conhece o mundo. E é precisamente porque estamos tão auto-absorvidos que é extremamente difícil chegarmos a um princípio privado, que explique claramente a nós mesmos ou aos outros o que são as nossas personalidades. A razão é que, quanto mais privada for a psique, menos é estimulada, e mais difícil é para nós sentir ou expressar sentimentos. [Richard Sennett (1974). The Fall of Public Man. London: Penguin, pp. 4, trd. nossa]

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A brilhante análise de Sennett da erosão da vida pública nas sociedades ocidentais foi publicada em 1974. Mas o tempo não lhe retirou nem brilho nem pertinência. Em 1974, certamente, a análise não faria muito sentido se lida a partir de Portugal ou de Espanha. Países atrasados no concerto das nações do primeiro mundo, ainda sem democracia, ou em fase de parto, a vivência das sociedades modernas era algo afastado e nebuloso.

Mas a partir da consolidação da democracia e da entrada na normalidade, Portugal começou, apesar de tudo, a parecer-se com os países mais desenvolvidos. Fundamentalmente foi herdando todos os seus problemas. Aquilo que é descrito neste excerto, essa cultura do autismo, uma cultura narcísica de auto-absorção, vi-a nascer e desenvolver-se. Vi-a, fundamentalmente, a partir da escola. Vi como as famílias, levadas pelo espírito do tempo e a propaganda funesta de uma certa casta de psicólogos e psiquiatras, começaram a proteger os seus filhos de forma absurda, evitando ao máximo o choque com a dura realidade social.

Mas o que de mais tenebroso pude assistir foi à intervenção do próprio Estado, através do sistema educativo, na propagação do narcisismo, do autismo, da absorção das crianças e dos jovens em si mesmos. O que é notável neste processo de destruição da vida pública não é o zelo das famílias e o apostolado de certos psicólogos e psiquiatras. O notável é o próprio Estado, que deveria estar preocupado com esta tendência de auto-absorção dos cidadãos, ter sido a principal alavanca do ensimesmamento a que se assiste. A destruição da vida pública nasce pela iniciativa dos responsáveis políticos, como se uma pulsão de morte os habitasse. Não vou perder tempo com exemplos, pois são tantos que o leitor sempre encontrará vários para ilustrar estas afirmações.

Não está já em causa que os responsáveis políticos defendam o bem comum. O mínimo que se lhes exigiria seria que fomentassem o comum, a vida pública, a necessidade dos indivíduos compreenderam a dura realidade do mundo social, com as suas regras e rituais. Ora quando uma civilização se entorpece no fechamento de cada membro em si mesmo, que leitura se poderá fazer? Quando é a própria elite política que promove esta oclusão narcísica dos indivíduos, o mínimo que se poderá dizer é que chegou o fim de um mundo.

A questão é entrar

- Escute, homem! Você quer entar na Politica? Quer. Então, pelos Historicos ou pelos Regeneradores, pouco importa. Ambos são constitucionaes, ambos são christãos... A questão é entrar, é furar. Ora você, agora, inesperadamente, encontra uma porta aberta. O que o póde embaraçar? As suas inimisades particulares com o Cavalleiro? Tolices! [Eça de Queirós, A Ilustre Casa de Ramires; ortografia segundo a regra da época.]

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Não estamos no século XXI. Eça retrata o constitucionalismo monárquico do século XIX. O problema reside no simples facto de não haver qualquer diferença entre o oportunismo político da altura e o actual. Para além de uma vaga reverência ao constitucionalismo e aos valores cristãos, uma espécie de senso comum da época ou, para usar uma expressão em voga hoje em dia, o politicamente correcto de então, qualquer convicção é dispensável às elites políticas portuguesas em períodos de constitucionalismo normal.

Nas sociedades pós-modernas em que vivemos a indiferenciação programática dos partidos políticos deve-se à erosão de alternativas. Pode haver diferentes formas de gerir a coisa pública, mas todas elas coincidem no essencial. A indiferenciação político-partidária portuguesa, porém, não se inscreve apenas nesta perspectiva de ausência de alternativa das sociedades tardo-capitalistas. Ela é uma tradição profunda de ausência de valores políticos sólidos, de convicções sobre o bem comum, de falta de carácter dos protagonistas. De certa forma, Portugal foi pós-moderno mesmo antes de chegar a ser moderno, se é que alguma vez o foi efectivamente. Para as elites nacionais a questão é só uma, a questão é entrar, furar. A monarquia constitucional é um repositório dessas "virtudes" pátrias.

A presença da realidade assusta-nos

Esta imagem grandiosa de D. João II, apesar dos espinhos de que sempre se revestiu a sua evocação para alguns, remonta ao século XVI e às crónicas de Rui de Pina e de Garcia de Resende, tal como, aliás, a ideia de um tempo dourado, insistentemente retomada pela posteridade próxima e distante. No entanto, a ponderação crítica do que hoje se conhece sobre o tema obriga, naturalmente, a matizar a imagem corrente dos anos de ouro do reino de Portugal. Em boa medida, como antes se sublinhou, o pioneirismo da expansão portuguesa para territórios remotos explica-se pela pobreza relativa do reino e pela distância face aos centros de poder da Europa da época. O pequeno território ibérico, que nunca chegou a ser verdadeiramente uma grande potência, teve sobretudo margem de manobra no fim do século XV e no princípio do século XVI, isto é, nos anos anteriores à estabilização de potências europeias de uma outra escala, como foram as grandes monarquias dos Valois, em França, e dos Habsburgo, senhores de territórios por toda a Europa. [Nuno Gonçalo Monteiro, (2009). "Idade Moderna (Séculos XV-XVIII)", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 199-200]

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Em primeiro lugar, refira-se o confronto entre o processo de mitificação do reinado de D. João II, (1455-1495) iniciado já pelos cronistas Rui de Pina (1440-1522) e Garcia de Resende (1470-1536), e a história crítica, a qual se sente obrigada "a matizar a imagem corrente dos anos de ouro do reino de Portugal." Esta imagem dilatada da nossa realidade, uma espécie de idade de ouro à qual se reporta continuamente o sentimento de decadência nacional, é um produto onírico. A sua construção não provém da análise racional dos factos mas de processos fundados na imaginação criadora que recria e engrandece a realidade que sempre foi mais ou menos diminuta ("O pequeno território ibérico, que nunca chegou a ser verdadeiramente uma grande potência").

Para além da importância efectiva de D. João II e da «viragem significativa» que representou o seu reinado, importa realçar como a reflexão sobre um momento decisivo da história nacional é, desde logo, uma des-realização do real e a produção de um sonho, sonho esse que acaba por ser o padrão contra o qual as gerações seguintes vão ser obrigadas a confrontar-se e a medir-se. A uma imagem hiperbólica do reinado de D. João II, a que se aliavam e continuaram a aliar outras imagens hiperbólicas de reinados anteriores, imagens referentes a um passado irrecuperável e não testemunhável, contrapunha-se e contrapõe-se a realidade efectiva, com a sua pequenez, a miséria geral, as elites prepotentes, egoístas e mais ou menos incultas, o estado de dependência e de impotência da maioria da população. A clivagem entre a imaginação sonâmbula do passado e o peso de cada um dos presentes, que se foram vivendo no devir da história, conduziu a uma patologia da vontade.

O ideal que se persegue em Portugal é de tal maneira elevado que a vontade, impotente para o realizar, se sente fragilizada. Nessa fragilidade, ela apenas encontra forças para subsistir, subsistência essa tão bem caracterizada na expressão popular "a gente desenrasca-se". Ninguém sabe, porém, que o ideal é o produto do delírio da razão. As próprias elites, mesmo se aparentemente cultas, acabam por ser o veículo fundamental desse delírio. Veja-se, por exemplo, as ilusões que perpassam na cabeça das elites políticas, das centrais às municipais, e que se consubstanciam em obras faraónicas e desenquadradas das reais necessidades do país e dos concelhos. No fundo, a vaidade dos indivíduos encontra um sólido álibi numa mitologia nacional construída desde há muito. Para além destas elites, que realizam os seus delírios com o dinheiro vindo dos impostos pagos pelos outros e, no caso actual, da União Europeia, a sociedade vive esmagada pelo sonho e incapaz de recentrar a sua vontade em formas de vida realizáveis e à medida das possibilidades de cada momento.

Os portugueses são vítimas de um excesso de imaginação, de uma imaginação presa ao passado. Como essa imaginação não é confrontada com o princípio da razão, ela é incapaz de olhar o presente e fazer dele a matéria da vida. A presença da realidade só pode, então, assustar-nos.

O retorno e a imaginação

Portugal estava (século no início do século XV), de facto, entalado entre o poderoso vizinho e o mar, confinado num espaço periférico, um finisterra não apenas em termos do Ocidente europeu, mas até da própria Península. Daí resultava o que chamámos o impasse ibérico do reino. À época, a única via possível para buscar um caminho próprio era o mar. E desde há muito que o mar ocupava um lugar de grande importância na vida do reino. A extensão da costa, a participação directa das populações do litoral em actividades marítimas como a pesca (em largas zonas da orla costeira), a extracção de sal (em Aveiro, no Baixo Mondego, no estuário do Tejo, no Sado) e até a familiarização com o vaivém de embarcações que faziam navegação de cabotagem ligando cidades e regiões costeiras (sendo esse, por vezes, o meio de transporte mais rápido e seguro), tudo concorria para uma relação de proximidade com os elementos marinhos, não só em termos físicos mas também ao nível das representações mentais. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 172]

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Com o fecho do ciclo imperial, em 1974, Portugal volta a uma situação geopolítica idêntica àquela em que viveu até ao século XV, um finisterra europeu e ibérico. A diferença, porém, é que mesmo o mar deixou, com o fim da ideologia colonial e dos respectivos impérios, de ser caminho para o impasse político do país. A partir de 1974, Portugal está perante si mesmo, dolorosamente só. O apelo à razão, isto é, à confrontação com o que somos efectivamente, porém, é substituído, por duas vezes, pelas operações da imaginação que sublimam a nossa situação. A primeira vez que a imaginação opera é nos próprios acontecimentos de 74 e anos seguintes, no denominado processo revolucionário em curso (PREC). A crença utópica numa sociedade socialista, fora do mundo ocidental onde geográfica e culturalmente pertencemos, ocupou uma largo espaço imaginal nesses anos. Estamos ainda longe de poder compreender o efectivo significado colectivo dessa grande configuração imaginária dos anos setenta.

No entanto, para além de razões puramente fácticas - a longa ditadura, clivagens sociais humilhantes, etc., a figura imaginária da revolução surgiu como sublimação de duas feridas narcísicas insuportáveis. Em primeiro lugar, o país tornou-se efectivamente um pequeno país, reduzido a 90 mil km2 na península e a dois arquipélagos perdidos no mar e de dimensões irrelevantes. A história gloriosa e a pátria grandiosa reduziam-se a quase nada. O PREC foi um analgésico colectivo para a dor da perda. Isto dos dois lados da barricada.

Os que eram favoráveis a uma utópica continuação da guerra encontraram nos actores políticos da descolonização o bode expiatório, na figura da traição à pátria dos revolucionários de Abril, para o fim de uma política colonial sem saída. Mas aqueles que, dentro do PREC, tiveram de fazer a descolonização, ainda que ideologicamente favoráveis ao processo, encontraram no PREC um álibi para tranquilizar as consciências perante o que viria a seguir e para não pensar na nova situação do país reduzido à sua dimensão ibérica.

O PREC foi uma poderosa figura do imaginário colectivo que permitiu à direita e à esquerda, bem como à comunidade nacional no seu todo, evitar confrontar-se com a realidade da nova situação e sublimar as dores que efectivamente o fim do império colonial trouxeram para toda a sociedade. Um dos efeitos mais interessantes deste poderoso filtro da consciência foi a integração dos chamados retornados, portugueses que abandonam os novos países nascidos da descolonização. Por muito dolorosa que a partida de cada pessoa e família fosse individualmente sentida, a sua integração no todo nacional foi praticamente indolor.

Se a mitologia do PREC e da construção de uma sociedade socialista entra rapidamente em decadência, tornando-se obsoleta já nos finais da década de setenta, Portugal encontra uma nova mitologia, um novo trabalho imaginário que o vai dispensar de se confrontar com a sua realidade efectiva. A nova figura da imaginação portuguesa estava já pronta e era uma realidade bem racional na Europa. Essa figura é a CEE. A generalidade dos países que integram o projecto dos seis fazem-no racionalmente. Portugal fá-lo, porém, de uma forma imaginária. Seria interessante analisar os discursos dos vários protagonistas políticos no primeiro lustro dos anos oitenta. O inconsciente colectivo recebe a CEE como um novo espaço mítico que, por si mesmo, resolveria todos os nossos problemas. Seríamos europeus, coisa a que estávamos desabituados há cinco séculos, sem outra necessidade do que a da integração.

A triste história da integração, desde as narrativas delirantes do pelotão da frente até ao descalabro actual, passando pelo pântano, tornam evidentes à saciedade de que a nossa integração nunca correspondeu a um trabalho da razão, mas à sedução proveniente das figuras da imaginação. A CEE serviu para evitar a dor proveniente do confronto com a nossa pobreza ancestral, a falta de recursos, o desprezo pela inteligência, a fragilidade e egoísmo social das elites.

E tudo isto assenta de tal maneira em processos imaginários que o nosso elemento de referência, aquele que foi uma solução para a escassez endémica com que o país sempre se debateu, refiro-me ao mar, foi recalcado, esquecido, abandonado, fora do seu aproveitamento turístico. Com a adesão à CEE, a frota de pesca desapareceu. O que serviu a outros para racionalizar, a nós serviu para destruir, como se a relação com o mar não fosse mais do que um mero sonho. No século XV, o sonho levou-nos mar fora, para outras paragens. Hoje, o mar implica não a fuga, mas a razão, o trabalho, a diligência. Por isso o abandonámos, preferimos alugar camas e a servir refeições a quem passa por cá para olhar o mar com melancolia.

Uma deriva na discussão sobre a regionalização

A discussão com o meu caro amigo JTM sobre regionalização mudou de agulha, parece que caiu para a questão da democracia e da liberdade. Quando li o texto do JTM, no Terra Nossa, fiquei a pensar que ele estava a brincar comigo, somando equívocos sobre equívocos para chegar ao absurdo. Vamos pensar ingenuamente, porém, que não, que ele estaria de boa-fé. Só para a conversa poder continuar.

Diz JTM que “um dos principais objectivos de Oliveira Salazar era, precisamente, segundo o próprio, democratizar o regime”. Depois cita um ensaio, de José Manuel Quintas, estruturado, tanto quanto me pareceu sobre a publicação, por Manuel Braga da Cruz, de um conjunto de textos inéditos e dispersos de Salazar publicados entre 1908 e 1928. JTM joga na ambiguidade da expressão “democratizar o regime”. Qual? Os amores democrata-cristãos de Salazar estão relacionados, fundamentalmente, com o combate do simpatizante monárquico e católico, ao que consta e a influência de Maurras não desmente, contra a I República jacobina. Trinta e seis anos de presidência do conselho julgo que são tempo suficiente para mostrar o amor do professor Salazar pelo democracia representativa, pela liberdade de expressão, o seu amor ao multipartidarismo. Preocupou-se em acabar com a censura, a polícia política, as perseguições aos adversários? Que Salazar possa ter tido uma paixão democrática, anglófila, na juventude, compreende-se. Compreende-se até que escreva a favor de uma democratização da I República, regime herdeiro da odiada Revolução Francesa e inimigo do seu sentimento monárquico e católico. Pena é que nunca tivesse tentado democratizar a ditadura que instaurou. Não faltaram poder nem oportunidades.

Sob a autonomia das colónias, entendida esta como independência nacional, também é evidente que nunca esteve em cima da mesa, a não ser na parte final do regime essa possibilidade. E mesmo aí não foi em cima da mesa nem sequer debaixo dela. Talvez estivesse atrás da porta, e isso era já um pensamento demasiado liberal. Penso que treze anos de guerra colonial são tempo suficiente para a acção exprimir um pensamento efectivo. São uma evidência desse pensamento. Sobre a “revelação” de Kaulza da Arriaga há uma coisa que é evidente. O dr. Salazar, de facto, ponderou as várias possibilidades, porque é isso que um político deve fazer. Daí a dizer que o próprio Salazar era uma espécie de independentista anti-colonial encapotado («Afinal, segundo esta inconfidência de Kaulza de Arriaga, até Salazar admitia a autodeterminação, que poderia mesmo desembocar na separação total, mas desde que não se soubesse e ficasse no segredo dos deuses!») faz-me lembrar o livro do Chesterton, O Homem que era Quinta-feira.

Uma organização anarquista-terrorista, daquelas que punham bombas e matavam pessoas, tinha um comité central com sete membros. Cada um deles era designado por um dia da semana. Tendo vagado, talvez por morte, o lugar do Quinta-feira, a polícia, que estava infiltrada na organização, conseguiu manobrar de tal maneira que o lugar foi preenchido por um polícia. O mais interessante é que esse polícia, o Quinta-feira, descobriu que os outros membros do comité central eram também eles polícias infiltrados, e que o próprio Domingo, o chefe do bando terrorista, era nem mais nem menos o chefe da polícia. Assim, também o dr. Salazar era um combatente anti-colonial infiltrado no Estado Português para facilitar, em segredo, claro, a libertação das colónias e a respectiva independência.

Sobre a questão do marxismo-leninismo e a questão da liberdade. A citação que JTM faz de Engels precisa de uma outra interpretação. “É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade”. O conceito de liberdade usado por Engels nada a tem a ver com a liberdade tal como nós a conhecemos nos regimes de democracia representativa. Nessa citação “liberdade” é um conceito filosófico herdado do idealismo alemão, fundamentalmente de Kant, e deve ser entendido em contraposição, como o Engels o faz, com necessidade. Através do desenvolvimento de novas socialiadades, o homem libertar-se-ia das suas necessidades naturais (aquelas que o submetem à mecanicidade e determinismo da natureza) e tornar-se-ia assim livre. Seria a realização material da liberdade moral kantiana. Mas liberdade aqui não significa a liberdade política. O que Engels visa é a destruição de toda a instituição política, instituição essa que provém do reino da necessidade. E não era disto que estávamos a falar, bem como não era da democracia tal como Lenine ou as ditas democracias populares a entendiam. Pelo menos eu, estava a falar da liberdade e da democracia tal como são entendidas no mundo político ocidental. Utilizar a polissemia da linguagem não vale como argumento. Manobra de advogado.

A proclamação da defesa incondicional da democracia também a subscrevo. É uma coisa que não custa nada. Mas não é por causa da bondade da minha intenção que a democracia vai funcionar no Iraque. Eu teria muito prazer nisso, mas a realidade é a que é. Voltando à regionalização. Portugal não tem regiões a que lhes falte democracia. Toda a vida política portuguesa é, formalmente, democrática. Tem umas comissões de coordenação regional que são órgãos administrativos e que, como muitos outros órgãos existentes no país, as suas direcções dependem dos órgãos democraticamente eleitos. Não há uma região de Lisboa e Vale do Tejo, nem uma região Centro, nem mesmo uma Região Alentejo, etc., com especificidades tais que exijam um reconhecimento diferente daquele que existe. No dia em que essas super-autarquias forem criadas, começamos um novo caminho de criação de identidades inexistentes, de elites exigindo maior autonomia, começamos a criar artificialmente diferenciações que o país nunca conheceu. Queremos isso? Quais as consequências?

Um sintoma de fragilidade

Esta oposição resolver-se-á, em Portugal, durante a Época Moderna e em favor da realeza, não obstante os avanços, as estagnações ou mesmo os recuos pontuais de tal tendência. Mas o que importa aqui sublinhar, desde já e uma vez mais, é o carácter precoce do processo de centralização da monarquia portuguesa, desde o século XIII. Não que o mesmo tenha sido linear e irreversível, mas cedo se afirmou como marca de singularidade face às entidades políticas congéneres da época. Aliás, independentemente de qualquer opção política da monarquia, as condições do reino - relativamente pequeno, com poucos recursos materiais - tornavam improvável outra situação que passasse pela ascensão e forte autonomia de sólidos poderes periféricos, fossem eles encarnados por grandes senhores feudais ou por comunidades urbanas que gozassem de independência institucional e política, como ocorria em França, na Itália ou mesmo na Alemanha. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 168]

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Este post vem na continuidade do de 23 de Janeiro passado. Note-se que se está perante exercícios de pensamento, ensaios de compreensão, mais do que tomada de posição, embora esta esteja sempre presente. Esta citação ajuda-nos a compreender o malfadado fenómeno da centralização do poder em Portugal? Muitos dos discursos sobre o centralismo e a putativa necessidade de regionalizar o país acabam por se fundar sub-repticiamente em duas ideias. A primeira ligar-se-ia a uma espécie de maldade metafísica, encarnada no poderoso Terreiro do Paço, que, apesar do poder excessivo que possui, aspira sempre e sempre por mais poder para si mesmo, retirando-o das comunidades, fragilizando-as, tornando-as menos autónomas e capazes de decisão. A segunda ideia diz-nos que este centralismo é causa da pobreza geral que acomete a comunidade nacional.

O que a História parece mostrar, porém, é outra coisa. A centralização do poder não deriva de nenhuma maldade metafísica, mas de uma necessidade intrínseca à afirmação do Reino e, posteriormente, do Estado-Nação, tanto sob regime monárquico como republicano. É a própria fragilidade do projecto Portugal (um projecto nascido na elite política luso-galaica e sem apoio nacional específico, pois não havia nenhuma característica nacional que separasse portugueses de castelhanos) que, a cada momento da história, acaba por tornar o centralismo político numa inevitabilidade não metafísica, mas política. Devemos interrogar a história para perceber a diferença, já na Idade Média, entre Portugal e as "nacionalidades" referidas por Vasconcelos e Sousa. O recalcamento de poderes regionais é o sintoma de uma fragilidade política específica, com origem histórica e que nunca deixou de se manifestar ao longo da vida de Portugal.

Por outro lado, o centralismo não é a causa da pobreza endémica, comparada aos padrões europeus, que atinge a vida dos portugueses desde a fundação do reino. Para além da fragilidade política do projecto, também a fragilidade económica é causa da centralização do poder político, como forma de racionalizar os parcos recursos materiais e humanos. A centralização política parece, assim, ter sido a estratégia que uma nação política e economicamente inviável encontrou para sobreviver. A questão que se coloca agora é, então, a seguinte: será que os pressupostos políticos, sociais e económicos que acompanharam a nossa história ao longo dos séculos mudaram?

Ainda sobre a regionalização

Voltemos à conversa com José Trincão Marques (JTM) sobre a regionalização, fundamentalmente sobre o que ele escreveu no já longínquo dia 26 de Janeiro passado.

Diz JTM: "Este argumento [um dos meus argumentos contra a regionalização] fez lembrar-me as justificações de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano para não democratizarem o nosso regime político, nem concederem mais autonomia às colónias do Ultramar.

Em abstracto até compreendiam a ideia da democratização e da autonomia das colónias africanas, mas a prudência não aconselhava aquelas aventuras."

Há aqui um equívoco. Oliveira Salazar nunca pretendeu democratizar o regime. Ele era visceralmente anti-democrático. Também nunca pretendeu dar autonomia às colónias. Salazar via como necessária, para Portugal e para o Ocidente, a presença portuguesa nas colónias. Não era apenas a impreparação dos povos colonizados para a autonomia, embora essa impreparação fosse efectiva, como as longas guerras civis vieram mostrar, e mostrar contra a nossa visão idílica do mundo. Salazar achava mesmo necessária a presença do Ocidente tanto para os povos autóctones como para a defesa do Ocidente. Relativamente a Marcelo Caetano quase que se poderá dizer o mesmo, apesar da chamada primavera marcelista. Marcelo Caetano foi, de certa forma, o principal ideólogo do Estado Novo. A crença na democracia foi tardia e de curtíssima duração. Esta analogia entre o meu argumento e os de Salazar e Caetano não colhe, pois eles não pensavam da maneira que JTM lhes atribui. Tudo isto é extensível aos regimes marxistas-leninistas. Eles não tinham por base uma crença na democracia. Acreditavam no fim do Estado e das instituições políticas de dominação, e viam na ditadura do proletariado um caminho seguro para essa destruição do político.

Mas imaginemos que sim, que há quem argumente que os povos não estão preparados para viver em democracia, portanto que se deve evitar a sua democratização. Este argumento é verdadeiro ou falso? Embora o regime de verdade e falsidade em política não tenha um cariz científico, mas apenas probabilístico, podemos dizer que, tendo em conta a experiência, há povos e situações políticas que não permitem uma transição à democracia. Como, infelizmente, não faltam exemplos nem vale a pena elencá-los. É só abrir o mapa em África, no Médio-Oriente e no Oriente e escolher de olhos fechados. Isto mostra, pelo menos, que para se tomarem determinadas disposições políticas é necessário ter em conta não apenas a bondade teórica do que se propõe, mas também as condições objectivas que existem e as consequências a médio e a longo prazo.

Diz, depois, JTM: "Ao contrário do que afirma JCM, não concordo que os portugueses tenham menor atitude para com a vida, a sociedade, o trabalho, o saber, e a virtude cívica do que os outros povos. Os portugueses têm as mesmas virtudes cívicas dos outros povos. As mesmas grandezas e misérias."

O problema está, de facto, aqui. É uma questão de crença cognitiva. Eu não acho que todos os povos possuam as mesmas disposições. A história, a geografia, a cultura moldaram-lhes as instituições e também as atitudes, inclusive para com o bem-comum. Eu não sou adepto da tábua-rasa. Não se pode apagar a história e aquilo que se sedimentou. Esse é o principal problema de Portugal. As boas ideias acabam por ser impostas por um despotismo iluminado, por vezes democrático, fazendo tábua-rasa da realidade. O resultado é aquele que é, a crise permanente em que se vive.

O problema da regionalização não é ela em si mesmo. O problema é o da fragilidade do Estado, sempre o foi e por isso ele se tornou desmesurado, de uma comunidade sem recursos, de uma classe política marcada pela vaidade, pouco preparada, geralmente ignara, irresponsável pelos seus actos, cheia de arrivistas, dotada de pouco espírito patriótico. Mas esta classe política só subsiste porque os cidadãos não exercem sobre ela vigilância nem a controlam. Muitas vezes, acabam por premiar os desempenhos marginais à lei. Isto tem explicações histórico-culturais. Há países em que isto não é assim, como há outros onde isto é bem pior. O problema está aqui. Podemos dizer que isto não existe, meter a cabeça na areia, e regionalizarmos o país. Amanhã, a regionalização será aprofundada, como as elites regionais não irão deixar de exigir, lentamente passar-se-á para situações de maior autonomia, a atracção de certas regiões espanholas, nomeadamente a Galiza, ir-se-á fazer sentir, e temos um problema onde ele não existia. Só isso.

Bem, esta prudência também pode ser sinal de que estou a ficar velho. Mas talvez não seja só isso.

Um paternalismo virtuoso

O último post sobre a leitura de A Cidade e as Serras, de Eça de Queiroz. O que representa Jacinto no seu retorno a Tormes? Ele emana de e reforça um certo arquétipo de homem condutor de destinos de uma comunidade. Volta do estrangeiro, fatigado com a depravação das grandes metrópoles, e deixa-se cativar pela virtude local, um misto de ingenuidade e de ignorância. O grande senhor convertido à virtude vai descobrir, horrorizado estética e eticamente, a miséria que impera nas suas propriedades. Prepara um grande plano de reforma, passando pela reconstrução de casas, até à construção de uma escola.

Jacinto é modelado como um homem providencial recto e justo, que distribui a cada um aquilo que ele, Jacinto, acha que merece. Ele é apenas e só um pai virtuoso. É um arquétipo político que, em Portugal, vem de trás e teve até hoje uma enorme fortuna. Mesmo que Jacinto se diga, a dado momento, socialista, para afastar de si suspeições de partidário de um ultramontanismo miguelista serôdio, o modelo onde assenta a sua figura não deixou de estar presente, por exemplo, em Salazar, ou já na democracia pós-74, em figuras como Eanes, Soares e Cavaco, mesmo Cunhal.

Qual a contrapartida deste arquétipo parternalista e virtuoso? Se ele é o homem activo que, pelo carácter e pelo sentido de justiça, coloca o mundo nos eixos, isto é, dá a cada um o que é seu, os outros apenas têm de esperar que chegue o homem virtuoso. A sorte da maioria depende da virtude de um só. Por isso, o esforço próprio, a iniciativa e a autonomia são inúteis. De facto, Jacinto não era um miguelista, mas também não era um liberal, naquele sentido em que acreditaria que cada um deve tomar a sua vida nas suas próprias mãos. Todo o drama de Portugal contemporâneo, do Portugal de hoje, está ali naquelas belas e afectuosas relações que o senhor Jacinto entretém com as pessoas de Tormes.

Uma triste história

Se isto é verdade, então o núcleo central do governo perdeu completamente a cabeça. Mas isso não é o pior. Pior do que isso é, caso a história seja verdadeira, repito, a cada vez mais difícil relação que o Partido Socialista tem com a liberdade. Estamos todos gratos ao Partido Socialista pela defesa da liberdade em 1975, mas isso não lhe dá nenhum direito para agora não respeitar o mais sagrado dos bens de uma democracia, a liberdade de expressão. Mas ainda pior do que isso é a atitude do Jornal de Notícias. Todos sabemos que os portugueses convivem mal com a liberdade. Os políticos só gostam dela quando a usam a seu favor, os jornais gostam principalmente de estar do bom lado da barricada, e o cidadão comum preocupa-se pouco com essa estranha coisa de ser livre e independente. Mais uma triste história.

Aristóteles - Administrar uma casa

A pessoa que tiver intenção de administrar uma casa [hoje, pode entender-se por casa qualquer organização] de forma correcta tem de estar familiarizada com os lugares de que se vai ocupar, ser dotada, por natureza, de boas qualidades e de possuir, por vontade própria, sentido de trabalho e de justiça. Ora, se algum destes elementos lhe faltar, irá cometer erros frequentes na empresa a que meteu mãos. [Aristóteles, Os Económicos, 1345b7 - 11]

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Uma pequena lição de Aristóteles sobre a figura, para utilizar a linguagem actual, do gestor. Nesta pequena lição, pensa-se, porém, tudo o que é essencial. Em primeiro lugar, a vocação, isto é, o ser dotado por natureza de qualidades para o cargo que se desempenha. Vocação não significa aqui o mero desejo de ordenar e dominar os outros, mas a posse inata, nascida com a pessoa (por natureza), de qualidades que visam o bem da organização e a realização das finalidades a que esta se propõe. Não basta, todavia, a vocação, as boas qualidades naturais. São precisas mais duas coisas. Por um lado, o conhecimento (estar familiarizada com os lugares de que se vai ocupar). Como é peregrina a ideia de que um gestor gere bem qualquer coisa, desde uma empresa de sapatos até um hospital ou uma escola. Para administrar uma organização é preciso conhecê-la e aos fins a que ela se propõe. Mas qualidades naturais e conhecimento ainda não são suficientes, é preciso uma vontade boa. Como se manifesta esta vontade boa? Pela posse do sentido de trabalho e do sentido de justiça. Veja-se que não basta trabalhar muito e bem. É preciso ser justo no exercício do poder gestionário. A justiça implica o reconhecimento do contributo de todos os membros e a distribuição de encargos e recompensas de acordo com esse contributo. Se algum destes elementos faltar, então os erros na condução da organização serão frequentes. Ora, serão os nossos gestores, directores, administradores, públicos e privados, detentores de todas estas qualidades? Que importância darão eles, na prática e não na sua mera opinião, por exemplo, à justiça? A sociedade portuguesa está numa situação muito difícil. Parte substancial dessa dificuldade não advirá do facto dos nossos dirigentes não satisfazerem esta tabela de valores aristotélica? Não precisará o país de começar por reformar a sua classe dirigente a todos os níveis?

2. Arquétipos femininos e tragédias pessoais

Esta segunda nota de leitura sobre A Cidade e as Serras liga-se à imagem do feminino. De certa maneira, as personagens femininas da obra são pouco densas e a sua construção obedece à elaboração de estereótipos, cuja finalidade parece ser a de fornecer uma imagem arquetípica da mulher que se deve ter em consideração quando chegar a hora de formar família.

Jacinto não abandona, ao sair de Paris, apenas a civilização do saber e da técnica. Abandona também a vida social de uma certa alta sociedade e os seus jogos amorosos, onde brilham duquesas e cocottes, não se distinguindo umas das outras. A mulher, que Jacinto vai encontrar em Tormes, está longe deste jogo de sedução, seja esta motivada pela necessidade, seja pelo mero prazer e exercício de poder de casta. Joaninha, uma reminiscência de Garrett, acaba por ser, à imagem da sua, e também de Zé Fernandes, tia Vicência, a súmula das virtudes femininas que dão ânimo ao homem gasto pela experiência mundana. Joaninha é pura, fadada para a maternidade, uma dona de casa, cujos traços eróticos são, fora do segredo do lar, não reveláveis.

Esta deserotização da descrição de Joaninha não deve ser relacionada apenas com a mulher mundana da grande cidade. Ela aparece aqui em oposição a esse tipo de mulheres, mas nessa sua oposição ela representa uma forma de relacionamento muito específica com o masculino. Ela é a salvação para o homem português experiente e cansado dos jogos eróticos da vida em sociedade. Muitas vezes é-se tentado a ver este tipo de estereótipos, os quais chegaram até hoje, como produto do Estado Novo e da coligação moral entre o salazarismo e a Igreja Católica. O que se constata, porém, é que a ideologia do Estado Novo apenas reflecte e conserva modelos mais antigos, veiculados inclusive por pessoas tão insuspeitas como Eça de Queirós.

Esta imagem fictícia da virtuosa mulher portuguesa não deixa de ser o produto de um eros masculino temeroso perante o saber erótico da mulher e do poder que isso pode representar, como as mulheres de Agustina Bessa-Luís – mulheres da mesma proveniência geográfica e social – não deixam nunca de mostrar. São estes arquétipos do masculino e do feminino, presentes em A Cidade e as Serras, que acabam por gerar não apenas muitos dos equívocos que se estabelecem nas relações entre mulheres e homens, como criam as condições psicológicas de muitas tragédias pessoais.

Nada é para ser levado a sério

O artigo de Vasco Pulido Valente, no Público de hoje, sobre a grande burla, isto é, a educação (no caso, a educação superior, mas o problema é igual na outra), toca num tema essencial, o do total desprezo pelos resultados das políticas educativas. Faz-se e não se pensa nas consequências. Melhor, não se pensa pura e simplesmente. Apresentam-se álibis (por exemplo, o fosso que nos separa da UE ou da OCDE) para permitir aquilo que VPV sublinha enfaticamente, o desleixo, a corrupção e a militante estupidez. Dito de outra maneira, o grande problema da educação (semelhante ao dos outros sectores) é a atitude que os portugueses, e as presumidas elites políticas, colocam na coisa. No fundo, todos sabemos que nada é para ser levado a sério.

Poderes concorrentes

Face a esta tendência de fundo, repetidamente renovada e reavivada, face, também, à crueza dos factos objectivos, fica, pois, em causa aquela idílica imagem de uma monarquia orgânica e corporativa, que se propunha e conseguia enquadrar harmoniosamente todos os corpos sociais do reino e, sobretudo, uma aristocracia sua pretensa aliada natural, por tantas vezes ser sangue do seu sangue. Esta verdadeira lenda, criada e difundida por uma certa historiografia tradicionalista, não resiste ao confronto com a documentação coeva e, muito menos, a uma interpretação crítica e não preconceituosa dos factos. E destes, vistos numa perspectiva que vá para além do caso isolado, o que ressalta é um longo e persistente fenómeno de tensão, de conflitualidade e de choque tendencial entre poderes concorrentes. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 168]

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Esta análise de Vasconcelos e Sousa refere-se a um período que vai desde a fundação do reino até Afonso V. Aquilo que merece ser sublinhado é, em primeiro lugar, desmisticação das narrativas tradicionais que davam uma visão celestial da monarquia portuguesa, mostrando-a como orgânica e corporativa, integradora harmoniosa das diferenças. Essa narrativa ditirâmbica alimentou, por exemplo, a democracia orgânica do prof. Salazar. É curioso que, ainda que sem consciência disso, alimenta também a visão idílica da futura coexistência, num Portugal hipoteticamente regionalizado entre o poder central e as elites políticas regionais. O que a história mostra, porém, parece ser outra coisa, "um longo e persistente fenómeno de tensão, de conflitualidade e de choque tendencial entre poderes concorrentes".

A bondade das regiões

O Zé Manel Trincão Marques, no Terra Nossa, faz um post sobre as regiões na Europa (cf. também este post de JTM e discussão subsequente). A informação coligida é interessante e pertinente para o debate que parece adivinhar-se. No entanto, os argumento finais que parecem justificar a defesa da regionalização política de Portugal são perigosos: Independentemente da sua dimensão, os países europeus mais desenvolvidos são aqueles que possuem possuem administração regional intermédia descentralizada. A regionalização é um factor de desenvolvimento.

Com argumentos destes, em muitas das áreas da governação, temos conseguido fazer o pior. Esta argumentação, que repousa na suposição, difícil de demonstrar, que aquilo que é bom para os outros é bom para nós, acaba por fazer tábua rasa das condições concretas do nosso país. Abole a sua cultura atávica, ignora o tipo de povo que somos e a classe política que temos, escamoteia a sua tradição histórica.

Eu sei que quando se fala em desenvolvimento temos por hábito ficar extasiados, prontos para copiar um qualquer modelo mais ou menos original que nos salve e que abre o caminho marítimo para o desenvolvimento. O resultado é o triste impasse em que vivemos na actualidade, um país a empobrecer e que não pressente qualquer tipo de saída.

O atraso do nosso desenvolvimento não se deve à falta de regiões político-administrativas, mas à atitude que temos para com a vida, a sociedade, o trabalho, o saber, e a virtude cívica. E os outros países são desenvolvidos não por terem regiões mas pela sua atitude, a qual lhes permite ter regiões.

Em abstracto, eu compreendo os argumentos a favor da regionalização. Aliás, penso que é público (devo ter escrito um artigo no Jornal Torrejano, na altura), votei a favor das regiões no referendo de 1998. Hoje, tenho uma posição muito mais céptica sobre a bondade das regiões em Portugal. A racionalidade abstracta diz-me que sim, mas a razoabilidade prudencial aconselha-me que não. Começar a legitimar grupos organizados em torno de interesses específicos, tendo em conta o tipo de cultura que é a nossa, vai ser o primeiro passo para um enorme sarilho. Há coisas que são caricatas, mas que convém perceber do que são elas sintoma. Refiro-me, por exemplo, ao futebol e a tudo o que se passa em torno do conflito FC Porto e SL Benfica. Não sejamos ingénuos. Não se trata apenas de jogos de bola e de campeonatos que se ganham ou perdem. Aliás, a própria Justiça sabe-o muito bem, de tão enlameada que tem sido - por si mesma, diga-se - desde há muito, nesse conflito inqualificável. Percebe-se bem, por detrás dos clamores futebolísticos, ânsias que pouco têm a ver com a bola. Com grupos politicamente legitimados, a chantagem sobre o Estado-nação não ficaria atrás daquela a nos habituámos com a Madeira.

1. O homem teórico e a pastoral serrana

Em A Cidade e as Serras, publicado postumamente em 1901, Eça de Queiroz mostra-se bastante a par do espírito do tempo. Em 1872, sob a influência do romantismo, Nietzsche, em A Origem da Tragédia, lança um violentíssimo ataque contra a cultura ocidental fundada na racionalidade e no homem teórico, isto é, no homem cuja finalidade e justificação de vida é a produção de conhecimento. Em Jacinto, com a sua biblioteca de 30 000 volumes, Eça traça a caricatura da avidez do saber presente no homem teórico ocidental. O seu desejo de saber não é já a de um Fausto, que pactua com o diabo para alcançar o conhecimento, mas só a necessidade de acumular livros, alimentar uma gigantesca e sempre actualizada biblioteca, onde se pode encontrar tudo o que as ciências e a filosofia produzem. Uma biblioteca que Jacinto não lê, que o enfastia.

O produto de todo o labor científico, segundo a obra, resume-se, assim, a papel que se acumula em estantes e aos aparelhos técnicos, os quais acabam por atrapalhar a vida quotidiana, mais do que libertá-la. A troca de Paris pela serra do norte de Portugal, por Tormes, representa o voltar as costas à civilização científica do ocidente, bem como à técnica (o 202 dos Campos Elísios, residência parisiense de Jacinto, era uma espécie de museu real dos últimos produtos da técnica) que dela decorre. A virulência do ataque de Eça de Queiroz à civilização do homem teórico não é menor que a de Nietzsche, embora este veja a salvação na restauração do espírito trágico dos gregos através da música de Wagner, e Eça proponha um Jacinto filho-pródigo que volta à sua casa ancestral, a uma espécie de Arcádia serrana, onde encontra, apesar das tempestades invernais e da miséria que ali descobre, um verdadeiro locus amoenos.

Com Zé Fernandes, narrador e personagem, e Jacinto, Eça de Queiroz acaba por fornecer protótipos do homem português. Pastores viris, não efeminados como o renascimento os pensou, em contacto com a natureza e a vida rude dos campos. O homem do conhecimento não passa de uma impostura das grandes cidades. Mesmo quando, num passeio à Sorbonne, Zé Fernandes reage ao desacato dos estudantes, não o faz pelo amor ao saber, mas ao da ordem, essa velha e boa ordem que reina nas serras pátrias. Como em Nietzsche havia o prenúncio de uma grande tragédia no destino dos alemães, também neste texto de Eça se configura muito do nosso destino no século XX.

Voltar as costas à Europa

Por iniciativa de Calisto III chegou mesmo a constituir-se uma armada que contou com barcos portugueses e que entrou em combate contra os turcos no Mediterrâneo Oriental. Mas, apercebendo-se de que a grande cruzada tardava em ser lançada, Afonso V começou em 1457 a inflectir a sua atenção para Marrocos, onde poderia combater os infiéis defendendo Ceuta, na posse dos portugueses desde 1415, e tornando-lhes novas praças. A morte de Calisto III, em 1458, fez com que também o papado arrefecesse os ímpetos cruzadísticos. A grande esquadra que deveria atacar Constantinopla jamais chegaria a ser formada e Afonso V reorientou o seu esforço de conquista para o Norte de África, no que terá contado com o apoio entusiástico dos sectores que sempre tinham preferido esta via para combater o Islão e nela procuravam obter bom proveito, como era o caso do infante D. Henrique, um dos apoiantes da viragem para Marrocos. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 163]

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Voltemos à História de Portugal coordenada por Rui Ramos. A inflexão na política externa, digamos assim, de 1457, aqui assinalada, não marca apenas a abertura para aquilo a que se chama os Descobrimentos, marca uma característica essencial do desenvolvimento político de Portugal. Em 1453, os Turcos tomam Constantinopla, pondo fim ao chamado Império Romano do Oriente. O cisma do Oriente (1054), que dividiu a cristandade (Igreja Católica e Igreja Ortodoxa), criou as condições para uma fragilização progressiva das forças cristãs (também desgastadas pela aventura das Cruzadas, uma delas contra Constantinopla) e permitiu o domínio turco nos Balcãs. De certa maneira, a política europeia jogava-se no conflito com os turcos (estes, ainda em 1683, estiveram às portas de Viena). Ora, a opção de Afonso V foi a de virar as costas à Europa e voltar-se para África.

Um reino periférico e sem recursos materiais, sem possibilidades de expansão territorial no continente europeu, desinteressado do destino dessa Europa herdada do longínquo Império Romano, Portugal encontrou na expansão marítima a sua possibilidade de continuar a existir e o principal leitmotiv da sua política externa. Essa política durou de Afonso V até aos professores Salazar e Caetano, isto é, até 1974.

Com o fim do império colonial, na sequência do 25 de Abril de 1974, Portugal retorna, de certa maneira, a 1457 e aos problemas que a aventura marítima tinha ajudado a resolver e, ao mesmo tempo, a mascarar, nomeadamente ao problema da viabilidade do país reduzido à sua dimensão peninsular. A entrada para a CEE na década de oitenta, uma espécie de retorno tardio à Europa, veio adiar o problema. Mas a crise persistente do actual regime, nos campos económico e político, reacende a questão, e fá-lo de uma maneira aguda. Já não há colónias nem a União Europeia parece disposta a contemporizar connosco. Acabou-se o tempo das conquistas e das descobertas marítimas. O que vamos fazer connosco e com o país que recebemos? Olhando cruamente, hoje as nossas possibilidades de persistência parecem ser bem menores que em 1457.

O problema da incapacidade dos portugueses de inscreverem a sua vontade no real, problema levantado pelo filósofo José Gil, deve ser pensado neste contexto histórico. Qual o real que nos cabe?

As graves dificuldades das finanças públicas

As graves dificuldades por que passavam as finanças públicas constituíram um tema recorrente, sobretudo nas Cortes do período final do reinado, entre 1475 e 1478. Nestas últimas a Coroa pediu um novo empréstimo, no valor de 80 milhões de reais, considerado «o maior pedido de toda a Idade Média portuguesa». Era o preço a pagar para garantir o contentamento e a deferência da nobreza face ao rei, para pagar a desventura militar na Guerra de Sucessão em Castela, para sustentar a manutenção das praças conquistadas no Norte de África. Não havia tesouro régio que pudesse aguentar tanta despesa, sobretudo num reino que nunca primara pela abundância de recursos naturais no seu território. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 161]

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Não estamos a falar dos nossos dias, mas parece. Então, como agora, tínhamos os nossos elefantes brancos (intromissão na Guerra de Sucessão em Castela e manutenção das praças, que saíam bem caras, conquistadas em Marrocos). A necessidade de refrear os ímpetos dos clientes fazia o resto. Façamos, mais uma vez, o elenco. Um poder central frágil com necessidade de se proteger, poderes senhoriais clientelares vorazes, apesar da sua fragilidade, e um excesso de imaginação que nos transporta para aventuras que a razão não recomendaria. Os resultados estão à vista: as inacabáveis dificuldades das finanças públicas.

Morte lenta

Devido à baixa competitividade, a economia portuguesa enfrenta uma ameaça de morte lenta, diz a agência de rating Moody's. Isso, porém, não obsta que a economia não vá crescer. Vai, mas os salários reais vão diminuir e o desemprego vai aumentar. No meio de toda esta trapalhada, a dívida das pessoas e do Estado não pára de crescer. Por que somos pouco competitivos? Porque gostamos de viver bem acima daquilo que produzimos. A nossa entrada para a União Europeia não significou, do ponto de vista da psicologia social, que iríamos trabalhar, estudar e planear a vida como as grandes economias europeias. Significou apenas o sentimento de ter direito a viver como os europeus, sem que isso representasse ter o dever de trabalhar como eles, a começar pelas nossas castas políticas e económicos e a acabar no comum dos cidadãos. Estes vinte e tal anos não mudaram o que havia de pior em nós, apenas serviram para mascarar esse pior, o que significou, na prática, uma acentuação até ao desespero do mal que já nos corroía. Se não nos cuidarmos, a morte lenta em breve se tornará em morte súbita.

A rede clientelar

A prodigalidade afonsina para com os nobres tinha os seus custos. As despesas do erário régio para pagar tenças e demais rendas à nobreza atingia valores astronómicos, destinados a manter uma vasta rede clientelar que não podia deixar de ver em Afonso V um monarca útil e compensador. A nobreza, sobretudo a grande nobreza, estruturava-se cada vez mais pela sua posição relativa face à Coroa, pelos laços de parentesco entretecidos com a família real, pelo montante das tenças que recebia, pelos cargos que ocupava na corte. Até a Casa de Bragança, verdadeiro potentado feudal que poderia rivalizar com o rei, não escapava a esta lógica. No fundo, era a lógica de uma simbiose que garantia à nobreza o seu engrandecimento e à realeza a sua segurança. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 160]

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Como é que, em Portugal, o poder sobrevive? Não é apenas através da contenção de poderes concorrentes. Fá-lo também através das alianças com os potentados que possam emergir (mas em caso de necessidade, nunca hesitou em destruí-los) e pela criação de uma rede clientelar. O número de clientes muda em conformidade com o tipo de regime. É mais familiar em regime-monárquico-aristocrático ou mais amplo, na criação de uma imensa força de servidores de Estado, no regime democrático. A questão, porém, é a mesma, assegurar uma base de apoio que permita o regime funcionar e o poder não cair na rua. Esta é uma tradição inerente ao próprio desenvolvimento histórico do poder em Portugal.

Casas senhoriais e questões regionais

Estes aspectos, a par de uma crescente dependência face à Coroa e do papel desta na estruturação e na hierarquização da nobreza, permitem compreender por que não surgiram, até ao início do século XV, verdadeiras Casas senhoriais, dotadas de um sólido e estável património fundiário e de uma enraizada e duradoura implantação local regional. Mesmo quando se constituíram, as grandes Casas senhoriais portuguesas foram directamente criadas pela Coroa e encabeçadas por membros da família real, como ocorreu com a que viria a ser a Casa de Bragança ou com os ducados de Viseu e de Coimbra. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 97]

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Um pouco de história dos poderes regionais. É como se esses poderes não possuíssem uma tradição no país. Como todo o resto, as próprias Casas senhoriais são uma criação do poder central, neste caso do poder régio. Quando o poder político achou necessário criou-as, mas pouco ou nada se coibiu de interferir na sua vida e, sempre que achou necessário, de ameaçar os seus detentores. Não apenas o reino e depois a nação com o seu Estado são uma criação da elite política, como os fracos poderes regionais não representam nenhuma especificidade própria.

Agora que, parece, vai tornar a debater-se a regionalização, convém perceber a longa e espessa tradição histórica do país. Um país que é a invenção de um pequeno grupo de agentes políticos, com uma dimensão diminuta e parcos recursos naturais, sempre sentiu os poderes regionais como uma ameaça desagregadora. Este sentimento velado de desagregação, a sua longa persistência, é o que merece ser pensado. Por que razão a história portuguesa é marcada pela contínua necessidade de afirmação do poder central?

Em Espanha, a regionalização visou tentar resolver um problema, o das nacionalidades. Foi uma resposta. Em Portugal, porém, isso não se coloca. O que pode acontecer, todavia, é que um processo de regionalização como o previsto na constituição, venha criar um problema que não existe. Teoricamente, democratizar as regiões administrativas parece ser uma boa medida. Mas no momento em que se criam entidades políticas, não se sabe o que pode acontecer. Forças centrífugas, agora incipientes, podem ganhar poder e acabar por desestruturar uma unidade política débil, apesar dos nove séculos de história. Há uma sabedoria na história e talvez fosse útil julgar as nossas ideias actuais e os nossos preconceitos à luz daquilo que tem sido a experiência de um povo e de uma nação, que foram criados ex nihilo. Antes de se entrar no desvario das decisões em nome da putativa modernização do país, tenha-se prudência, essa virtude suprema da acção política.