Da cegueira

A Justiça de Marília Chartune

Há qualquer coisa que não funciona na justiça portuguesa. Não faço ideia do que se trata. Não são apenas processos que prescrevem devido à lentidão, não é apenas a suspeição de que ela serve para fins mais ou menos ocultos, não é sequer o seu formalismo absurdo. A independência dos tribunais parece que é percebida como se as magistraturas fossem constituídos por seres não humanos. A entrada naquelas instituições deve exigir uma feroz independência perante o bem senso ou o senso comum da comunidade. Se não fosse isso, como se explica a falta de cuidado que se noticia aqui. Não contesto a bondade da decisão tomada, mas o triste espectáculo que a sua execução provoca. Seria boa ideia que os tribunais, pelo menos nestes casos que envolvem relações de afecto, tivessem em consideração as pessoas envolvidas, que não são criminosas, e, para além do sentimento moral, considerassem a natureza estética do espectáculo deprimente que sempre conseguem fomentar. Isto nao significa, porém, que as suas decisões não sejam doutas e juridicamente bondosas. Mas a forma da sua aplicação deve ter em consideração aqueles a quem elas se dirigem, os quais são a única razão de ser de juízes e magistrados. A justiça deve ser cega, mas a ausência de visão não implica perda global da sensibilidade. Nem que seja para nos poupar aos tristes espectáculos que logo se arvoram nestes casos.