10/07/09

Justiça e Preconceito

O que diríamos da Justiça Portuguesa se o caso Nicolas Bento se tivesse passado em Portugal? Talvez por se tratar de um emigrante, ainda por cima com um estranho nome, Amilton Nicolas Bento, talvez por cansaço com casos mediáticos na Justiça, talvez por o processo ter decorrido na sagrada e intocável Albion, a sua condenação a prisão perpétua não indignou muitos dos habituais indignados de serviço. E no entanto, se olharmos para aquilo que os jornais dizem, muitas dúvidas se levantam relativamente à bondade e à qualidade da Justiça britânica. O mínimo que se pode dizer é que deveria ter funcionado, desde o início, o velho princípio in dubio pro reo. Mas isso seria o mínimo, como o veio a reconhecer a própria Justiça inglesa. A pergunta que apetece fazer é então a seguinte: quanto terá pesado, no processo original, o preconceito contra o estrangeiro imigrado? Esta pergunta é legitimada pela simples constatação de a condenação estar fundada em "provas" tão frágeis como aqueles que ditaram, em primeira instância, a sorte de Nicolas Bento. O que levanta, mais uma vez, o problema da preparação dos agentes judiciais. O velho filósofo francês, Gaston Bachelard, recomendava que todos os cientistas deveriam fazer uma espécie de psicanálise antes de iniciarem o trabalho de investigação, para depurarem as suas teorias de preconceitos produtores de erro. Se isso é pertinente para o caso da ciência, o que dizer no caso da Justiça? É que esta para ser justa necessita de se fundar na verdade dos acontecimentos, e a verdade ou a falsidade do que se estabelece como facto pode ter consequências demasiado desastrosas para a vida de um ser humano.

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