Um sintoma de fragilidade

Esta oposição resolver-se-á, em Portugal, durante a Época Moderna e em favor da realeza, não obstante os avanços, as estagnações ou mesmo os recuos pontuais de tal tendência. Mas o que importa aqui sublinhar, desde já e uma vez mais, é o carácter precoce do processo de centralização da monarquia portuguesa, desde o século XIII. Não que o mesmo tenha sido linear e irreversível, mas cedo se afirmou como marca de singularidade face às entidades políticas congéneres da época. Aliás, independentemente de qualquer opção política da monarquia, as condições do reino - relativamente pequeno, com poucos recursos materiais - tornavam improvável outra situação que passasse pela ascensão e forte autonomia de sólidos poderes periféricos, fossem eles encarnados por grandes senhores feudais ou por comunidades urbanas que gozassem de independência institucional e política, como ocorria em França, na Itália ou mesmo na Alemanha. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 168]

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Este post vem na continuidade do de 23 de Janeiro passado. Note-se que se está perante exercícios de pensamento, ensaios de compreensão, mais do que tomada de posição, embora esta esteja sempre presente. Esta citação ajuda-nos a compreender o malfadado fenómeno da centralização do poder em Portugal? Muitos dos discursos sobre o centralismo e a putativa necessidade de regionalizar o país acabam por se fundar sub-repticiamente em duas ideias. A primeira ligar-se-ia a uma espécie de maldade metafísica, encarnada no poderoso Terreiro do Paço, que, apesar do poder excessivo que possui, aspira sempre e sempre por mais poder para si mesmo, retirando-o das comunidades, fragilizando-as, tornando-as menos autónomas e capazes de decisão. A segunda ideia diz-nos que este centralismo é causa da pobreza geral que acomete a comunidade nacional.

O que a História parece mostrar, porém, é outra coisa. A centralização do poder não deriva de nenhuma maldade metafísica, mas de uma necessidade intrínseca à afirmação do Reino e, posteriormente, do Estado-Nação, tanto sob regime monárquico como republicano. É a própria fragilidade do projecto Portugal (um projecto nascido na elite política luso-galaica e sem apoio nacional específico, pois não havia nenhuma característica nacional que separasse portugueses de castelhanos) que, a cada momento da história, acaba por tornar o centralismo político numa inevitabilidade não metafísica, mas política. Devemos interrogar a história para perceber a diferença, já na Idade Média, entre Portugal e as "nacionalidades" referidas por Vasconcelos e Sousa. O recalcamento de poderes regionais é o sintoma de uma fragilidade política específica, com origem histórica e que nunca deixou de se manifestar ao longo da vida de Portugal.

Por outro lado, o centralismo não é a causa da pobreza endémica, comparada aos padrões europeus, que atinge a vida dos portugueses desde a fundação do reino. Para além da fragilidade política do projecto, também a fragilidade económica é causa da centralização do poder político, como forma de racionalizar os parcos recursos materiais e humanos. A centralização política parece, assim, ter sido a estratégia que uma nação política e economicamente inviável encontrou para sobreviver. A questão que se coloca agora é, então, a seguinte: será que os pressupostos políticos, sociais e económicos que acompanharam a nossa história ao longo dos séculos mudaram?