Como morre um Estado?

Serão os Estados como as estrelas ou os seres vivos? Terão eles uma vida orgânica marcada pelo nascimento, maturação e morte? Por norma, assinalamos o nascimento dos estados, mas referimos pouco a sua morte, a não ser que ela seja espectacular, como aconteceu com alguns estados do antigo bloco socialista. Mais raro ainda é dar atenção aos sintomas que prenunciam uma agonia, ainda que prolongada, de um estado. Por exemplo, esta notícia do Público: “Mais mil gasolineiras aderem a programa do Governo que recruta empresas privadas de segurança”.

Haverá gente que não dará pelo problema, haverá quem se regozije com mais uma conquista da iniciativa privada, mas esta notícia mostra um novo sintoma de um Estado em agonia, talvez uma agonia doce e prazenteira, mas uma agonia efectiva. O que define um Estado enquanto Estado é o monopólio da violência legítima, inclusive, ou fundamentalmente, o seu uso na garantia da segurança dos cidadãos e dos seus bens. Quando um Estado entrega uma parte da segurança aos privados está a alienar uma parte daquilo que faz a sua essência. Por muito que agrade às gasolineiras e a quem nelas trabalhe ou abasteça o carro, a verdade é que estamos perante uma confissão terrível do poder político: somos incapazes de cumprir aquilo para que deveríamos estar destinados. Que outro nome, a não ser morte, se poderá dar ao acto de uma instituição que desiste das funções que lhe cabem por natureza? Os estados ocidentais, nomeadamente o português, encontram-se em processo de suicídio.