09/01/08

O Tratado, a soberania, o referendo e a legitimidade

Não sei até que ponto vai a autenticidade da rábula das pressões dos líderes das grandes potência europeias sobre Sócrates, para que este não referendasse o Tratado de Lisboa. Digo autenticidade e não verdade. Seja como for, a decisão de aprovar o Tratado nos parlamentos mostra um profundo medo dos povos europeus por parte das elites governantes. Se matérias como o aborto ou a organização político-administrativa do país não precisam de ser referendadas, já a questão do Tratado é completamente diferente. O aborto e a organização político-administrativa, incluindo a regionalização, não põem em causa aspecto fulcrais da soberania, já o Tratado, aliás como os anteriores, levanta questões ligadas à cedência da soberania. A soberania reside no povo e não nos seus representantes. Estes não foram mandatados para aliená-la, seja em que parcela for. É nestes casos limites que entendo a utilidade do instituto do referendo: perguntar ao legítimo detentor da soberania, os povos, se está disposto a alienar uma parcela. Ao não ser referendado pelos diversos povos, o Tratado pode ter força legal, no âmbito do direito internacional, mas carece claramente de legitimidade: os donos das soberanias não foram consultados. Ou será que a legitimidade já reside noutro lado?

1 comentário:

Anónimo disse...

Bom texto...
Parabéns está muito bem dito.