O Procurador-Geral e a Ministra da Educação

Segundo a Lusa, o Procurador-Geral, Pinto Monteiro, terá acusado a ministra da Educação de “minimizar a dimensão da violência nas escolas”. Para Pinto Monteiro a violência escolar é prioritária. Cite-se o que escreve a Lusa: «O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com “cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro”, por não querer que haja “um sentimento de impunidade” nas escolas, nem que “esse miúdo se torne um ídolo para os colegas”. “Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...”

Não é por acaso que surge o conflito entre estas duas personagens. Pinto Monteiro percebeu claramente onde está o perigo, percebeu que é preciso não pactuar com a indisciplina, percebeu que é necessário dar um forte sinal para a sociedade, onde se incluem os alunos e as suas famílias. Pinto Monteiro parte de uma análise desapaixonada da realidade e não tem ilusões sobre a putativa inocência dos jovens.

A ministra da Educação parte de outros pressupostos, os mesmo que a levaram a degradar a imagem dos professores, os mesmos que conduziram a um Estatuto absolutamente persecutória dos docentes, os mesmos que suportam um estatuto do aluno fundado na irresponsabilidade deste. O pensamento objectivo do Ministério da Educação é claro, se os alunos não querem aprender, se não são disciplinados, se não lhes apetece ir às aulas, se são violentos, em última análise terão as suas razões, sendo a primeira e mais fundamental os professores. A minimização sistemática da indisciplina e da violência dentro das escolas por parte da ministra e de outros agentes faz parte de um discurso coerente que vê o aluno como uma vítima do despotismo, da incompetência e da incapacidade de motivar dos professores.

Pinto Monteiro percebe que há um problema (os exemplos no estrangeiros são tantos) e quer atalhá-lo. A senhora ministra nega-o, como nega a responsabilidade dos alunos na aprendizagem e das famílias na conduta dos seus filhos. Essa negação faz parte da sua estratégia para justificar o desprezo com que tem tratado os seus colegas de profissão (embora de um nível absolutamente inferior, não se pense que…) e as medidas que tem tomado que acabam, na prática, por favorecer os comportamentos irresponsáveis e uma cultura adversa à aprendizagem. Uns querem apagar os fogos, outros parecem ter prazer em ateá-los.