14/10/07

O PSD, o papel de Menezes e a caixa de Pandora da regionalização

Qual o papel de Luís Filipe Menezes no país? Esta é a questão fundamental. Quem leu as referências que ele fez, no discurso de encerramento do congresso, às autonomias regionais e à regionalização do continente, percebeu o seu papel. Para além da retórica de circunstância, como a que refere o Público [Menezes acusou ainda o Governo de "odiar" o poder regional, bem como de "detestar" o poder local, razão porque os socialistas nunca apostaram na descentralização. "O PS detesta os autarcas, o poder local e odeia mesmo o poder regional", acusou.], uma retórica inútil e viciosa, pois toda a gente percebe que os grandes partidos não odeiam nem o poder regional, nem a regionalização, nem o poder local, pois a sua base reside aí mesmo e a regionalização é fundamental para distribuir uma parcela de poder ao baronato de província, para além desta retórica vazia, dizíamos, o que está em jogo é o processo de regionalização. O papel de Menezes é, entre gritos contra o governo, encontrar uma plataforma de entendimento com Sócrates e as baronias do PS que permita regionalizar o país.

Como já escrevi aqui, em abstracto sou a favor da existências de regiões, mas quando olho para os grandes partidos, para as suas máquinas partidárias, para o apetite devorador que as consome, para a experiência autárquica, para a experiência das autonomias regionais, fico preocupado com o destino do nosso Estado-Nação. Quem tem um interesse mínimo pela política sabe muito bem que há interesses poderosíssimos que pretendem dissolver o Estado-Nação. Por cima, uma União Europeia cada vez mais de pendor fortemente federalizante, cada vez mais submissa a ínvios poderes não eleitos, cada vez menos democrática, por baixo as regiões que exigem mais e mais poderes de facto e pretendem diminuir ao máximo o poder central. Isso não se passa apenas em Espanha. O problema coloca-se noutros países europeus e poderá alastrar como fogo em palha seca. Pressinto uma ameaça sobre o Estado-Nação, uma tentativa de diminuir o seu poder regulador, de o entregar aos poderes fácticos que existem espalhados pelo território. A regionalização portuguesa, num outro contexto histórico internacional e com outra classe política, seria desejável. Nas actuais circunstâncias, devemos pensar muito bem o que poderá acontecer ao país e se o papel de Luís Filipe Menezes não será o de abrir a caixa de Pandora.

2 comentários:

Antonio Almeida Felizes disse...

Caro JCM,

O que realmente é perigoso para a manutenção do Estado unitário é o actual hiper centralismo reinante, unipolar e assimétrico a todos os níveis.

Se não procedermos a uma célere refoma administrativa que permita gerir o país de uma forma mais racional e mais democratica, delegando competências para patamares territoriais mais adequados e mais próximos das populações, corremos, aí sim, o risco de vermos o país interior a virar-se cada vez mais para Espanha, o Norte para Galiza etc.

Cumprimentos,

Regionalização
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Jorge Carreira Maia disse...

Talvez tenha alguma razão, mas há um risco que não deve ser ignorado, o das regiões servirem como forma de fragmentar a unidade nacional. Não vejo os partidos muito preocupados com o assunto.

A proposta de Menezes é de 5 regiões. O número de regiões não é excessivo, mas torna-as demasiado poderosas. É muito provável que o conflito de certas regiões com a de Lisboa se torne duro. Já se viu isso no futebol e os extremos a que isso levou. Eu percebo bem, julgo, o fundamento das posições regionalizadoras, mas confesso que tenho cada vez mais dúvidas sobre se as vantagens superam as desvantagens. Olho para as elites políticas que temos e assuto-me.

Cumprimentos