02/07/08

Referendos insulares

Eis uma excelente ideia. Alberto João Jardim andava falho de imaginação? Não, estava a guardar-se para esta: “Vamos aprovar no parlamento da Madeira uma proposta de revisão constitucional para que no seio da Pátria portuguesa se clarifiquem as competências do Estado e da região autónoma”. Como a imaginação tinha estado contida para ganhar um novo élan, agora manifestou-se na plenitude: um referendo ao povo madeirense sobre a tal proposta a aprovar no parlamento madeirense (Público). Como qualquer revisão constitucional só pode ser feita na Assembleia da República e com 2/3 dos votos dos deputados, Jardim ou anda a brincar com os madeirenses ou está a preparar uma guerrilha institucional sem fim. Seja como for, se alguém quiser acabar com o país e quase nove séculos de história, o melhor que terá a fazer é regionalizar o continente. Cinco “condados”, cada qual com o seu Alberto João, reduzirão tudo a cinzas em três tempos. É por estas e por outras que aparecem de vez em quando os Pombais.

Adenda: Afinal a imaginação teria andado depressa de mais e aquela do referendo insular até para Jardim era excessiva. Não, não é referendo, Jardim terá descoberto que não há referendos sobre matéria constitucional. Agora a imaginação deu-lhe para tornar as próximas eleições legislativas, no círculo da Madeira, num plebiscito [interessante conceito no nosso ordenamento jurídico] à sua revisão da constituição (aqui).

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