29/01/09

Transparências

Transparência é uma coisa que não cai lá muito bem aos negócios públicos em Portugal. Talvez seja o senso comum indígena, o segredo é a alma do negócio, talvez a velha tradição católica, onde tudo se resolve no segredo dos confessionários. Isto entranha-se mas não se estranha e, quando é necessário que as instituições públicas e os concursos sejam transparentes, nós fazemos que sim, que sim senhor, mas o edifício, mesmo quando não é absolutamente opaco, é a dar para o translúcido: a luz passa, vêem-se silhuetas, mas de facto não se percebe nada do que se passa lá dentro. Consta que a Comissão Europeia está a chegar a estas mesmas conclusões: há problemas de transparência por cá. Por isso, decidiram levar o Estado português a tribunal por falta de transparência na selecção de fornecedores de telecomunicações. Segundo o Público, o «executivo comunitário instaurou processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeia, “por não terem sido designadas as empresas responsáveis pelo fornecimento dos serviços básicos de telecomunicações através de um procedimento de selecção aberto que não exclua a priori qualquer empresa – como exigem as regras comunitárias das telecomunicações".» São mesmo estranhos os tipos de Bruxelas. Querem procedimentos abertos e não exclusões a priori. Se eles vivessem em Portugal, descobririam que a nossa sociedade vive de procedimentos fechados e que mais de metade da população, falando por defeito, está excluída a priori. Talvez o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia venha civilizar, um pouco, os chefes indígenas.

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