As manifestações espontâneas que ocorreram na civilizada e democrática Inglaterra contra a contratação de trabalhadores estrangeiros, portugueses e italianos, não são apenas o sintoma de uma crise que, todos os dias,
destrói dezenas milhares de empregos, ou da súbita simpatia que o operariado britânico passou a ter pelo British
National Party. Elas são um sintoma de que se está a atingir o limite da abertura de fronteiras e da desagregação dos estados nacionais. Mostram, também, a contradição política essencial que percorre a Europa dividida entre uma soberania nacional, de fundas raízes populares, e uma vontade
cosmopolítica das elites governativas. Quando a legitimação da soberania passou a assentar no povo, entendia-se implicitamente que o soberano
exercia o poder para, em primeiro lugar, defender os interesses da comunidade política a que servia. A experiência dos último decénios, porém, mostra que os interesses económicos dos grandes grupos impuseram, aos dirigentes políticos, uma abertura tal das fronteiras, que aqueles dirigentes passam a ser percepcionados cada vez menos como defensores dos interesses da comunidade que devem servir. Estas manifestações inglesas, claramente xenófobas, deveriam ser lidas com muita atenção. Deveriam também conduzir a uma reflexão sobre a importância do Estado-Nação, e dos limites da abertura de fronteiras. É preciso recordar que esta abertura de fronteiras, esta livre circulação da mão-de-obra, não se inscreveu na realização de qualquer princípio moral de fraternidade universal, mas no mero interesse das empresas em fazer baixar a mão-de-obra dos países mais desenvolvidos e com maior equidade social. Ela visou claramente o empobrecimento das classes populares desses países. A crise só veio mostrar o que estava latente.
As manifestações espontâneas que ocorreram na civilizada e democrática Inglaterra contra a contratação de trabalhadores estrangeiros, portugueses e italianos, não são apenas o sintoma de uma crise que, todos os dias, destrói dezenas milhares de empregos, ou da súbita simpatia que o operariado britânico passou a ter pelo British National Party. Elas são um sintoma de que se está a atingir o limite da abertura de fronteiras e da desagregação dos estados nacionais. Mostram, também, a contradição política essencial que percorre a Europa dividida entre uma soberania nacional, de fundas raízes populares, e uma vontade cosmopolítica das elites governativas. Quando a legitimação da soberania passou a assentar no povo, entendia-se implicitamente que o soberano exercia o poder para, em primeiro lugar, defender os interesses da comunidade política a que servia. A experiência dos último decénios, porém, mostra que os interesses económicos dos grandes grupos impuseram, aos dirigentes políticos, uma abertura tal das fronteiras, que aqueles dirigentes passam a ser percepcionados cada vez menos como defensores dos interesses da comunidade que devem servir. Estas manifestações inglesas, claramente xenófobas, deveriam ser lidas com muita atenção. Deveriam também conduzir a uma reflexão sobre a importância do Estado-Nação, e dos limites da abertura de fronteiras. É preciso recordar que esta abertura de fronteiras, esta livre circulação da mão-de-obra, não se inscreveu na realização de qualquer princípio moral de fraternidade universal, mas no mero interesse das empresas em fazer baixar a mão-de-obra dos países mais desenvolvidos e com maior equidade social. Ela visou claramente o empobrecimento das classes populares desses países. A crise só veio mostrar o que estava latente.
1 comentário:
A criação da então Comunidade Económica Europeia no final dos anos cinquenta do século passado teve várias causas e objectivos.
A principal inseriu-se no contexto da Guerra Fria. Após a segunda guerra mundial, os EUA, na sequência do Plano Marshall, disponibilizaram uma ajuda financeira considerável a alguns países da Europa ocidental destruídos pela guerra, impondo condições políticas, de forma a afastá-los da órbita de influência da URSS.
A criação da CEE, em 1958, com o Tratado de Roma, é o desenvolvimento lógico e sequencial do Plano Marshall.
Até em Portugal o pedido de adesão à CEE no final da década de 70 representou uma clara opção política dos governates portugueses de aproximação ao bloco ocidental e de afastamento em relação ao bloco de leste.
Depois, existiram outras razões mais cândidas e bem intencionadas, na criação da CEE, como por exemplo a vontade de acabar com as tensões e conflitos latentes entre a Alemanha e a França, nomeadamente a disputa territorial sobre a região do Ruhr (rica em exploração de minérios e fundamental para o desenvolvimento das indústrias). Não é por acaso que os primeiros e decisivos passos da CEE forma dados pelo famoso «eixo franco-alemão».
Por outro lado, do ponto de vista da teoria económica não é disparatada a integração das economias e a harmonização das leis. O proteccionismo só prejudica os países mais pobres e fracos e também não concede tantas vantagens aos países mais ricos e desenvolvidos como a integração económica.
Por outras palavras a criação de um mercado único, se realizado com regras e progressivamente, traz vantagens inegáveis para todos os Estados (grandes e pequenos, ricos e pobres) e para todos os consumidores.
Aliás, o nível de desenvolvimento de Portugal e de muitos outros países que integram a União Europeia (atrever-me-ia até a dizer de todos) seria hoje consideravelmente inferior, caso não estivem integrados.
Penso até que, a Europa, enquanto conjunto de vários países, só terá algum futuro promissor se prosseguir com o aprofundamento da integração europeia, a nível económico, político e social. Só um grande espaço integrado do ponto de vista económico, político e social poderá rivalizar com o poder dos EUA, Japão ou os chamados países BRIC emergentes.
O grande problema da União Europeia, agravado com o último alargamento (que seria sempre inevitável), tem sido o afastamento forçado e frequente dos cidadãos europeus do processo de integração. Este afastamento causa desconhecimento e o desconhecimento causa medo, reservas e mesmo rejeição. Este afastamento dos cidadãos europeus das decisões da União Europeia provoca ainda a ocorrência de erros políticos graves e de soluções pouco democráticas do ponto de vista político, económico, social e cultural.
Em suma, os fenómenos de xenofobia e nacionalismo que vão ocorrendo por essa Europa fora são condenáveis e explicáveis. Mas a solução para as desigualdades sociais existentes e para a crise económica não está na dissolução ou na extinção da União Europeia. Antes pelo contrário. Passa pelo aprofundamento democrático da sua integração económica, política e social.
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