25/08/08

O Presidente e a liberdade

Cavaco Silva tem uma difícil relação com a liberdade. Por exemplo, não hesita em promulgar uma lei de Segurança que inventa um secretário-geral nomeado pelo primeiro-ministro, sob proposta dos ministros da Administração Interna e da Justiça. Esse secretário-geral de segurança, de nomeação e confiança políticas, poderá aceder a informação criminal que apenas deveria ser conhecida pelo Ministério Pública e pela polícia de investigação criminal. Que esta possibilidade de intromissão do poder político na esfera da justiça – e a ameaça às liberdades públicas que isso pode significar – não incomode o Presidente mostra bem a consideração que Cavaco tem pela liberdade.

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