27/09/07

O caso Esmeralda e a razão jurídica

É provável que os juízes da Relação de Coimbra estejam dentro da razão jurídica. É provável que a sua palavra seja a mais pura interpretação da lei. É provável que o edifício jurídico se sinta descansado com o douto acórdão. A verdade, porém, é que a pequena Esmeralda, seja qual for o desfecho, já perdeu e perdeu num caso onde ela é parte passiva. O que este caso mostra é que a própria razão, neste caso a razão jurídica, pode ser habitada pela irracionalidade e que a força da razão pode ser contrária à própria razão. Onde reside essa irracionalidade? No facto do conhecimento jurídico ser meramente provável, mas a coacção que impõe ser absoluta.

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