As graves dificuldades das finanças públicas

As graves dificuldades por que passavam as finanças públicas constituíram um tema recorrente, sobretudo nas Cortes do período final do reinado, entre 1475 e 1478. Nestas últimas a Coroa pediu um novo empréstimo, no valor de 80 milhões de reais, considerado «o maior pedido de toda a Idade Média portuguesa». Era o preço a pagar para garantir o contentamento e a deferência da nobreza face ao rei, para pagar a desventura militar na Guerra de Sucessão em Castela, para sustentar a manutenção das praças conquistadas no Norte de África. Não havia tesouro régio que pudesse aguentar tanta despesa, sobretudo num reino que nunca primara pela abundância de recursos naturais no seu território. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 161]

----------------

Não estamos a falar dos nossos dias, mas parece. Então, como agora, tínhamos os nossos elefantes brancos (intromissão na Guerra de Sucessão em Castela e manutenção das praças, que saíam bem caras, conquistadas em Marrocos). A necessidade de refrear os ímpetos dos clientes fazia o resto. Façamos, mais uma vez, o elenco. Um poder central frágil com necessidade de se proteger, poderes senhoriais clientelares vorazes, apesar da sua fragilidade, e um excesso de imaginação que nos transporta para aventuras que a razão não recomendaria. Os resultados estão à vista: as inacabáveis dificuldades das finanças públicas.

Terramotos e pensamento

O terramoto de 1755 em Lisboa, devido às suas funestas consequências, teve uma influência enorme sobre o pensamento filosófico europeu da altura. A desmesura do acontecimento dava que pensar e servia mesmo para abalar certos fundamentos de algumas filosofia então em voga. Não irá acontecer o mesmo com recente terramoto no Haiti, como aliás não aconteceu com outros anteriores. O terramoto do Haiti comove-nos e gera em nós compaixão, mas não abala a nossa maneira de pensar. Curiosamente, é a expansão e rapidez dos media bem como as explicações científicas que nos protegem desse acto de pensar.

Os media, ao mostrar continuamente as cruas imagens de todas as tragédias que se sucedem, evacuam o carácter excepcional de cada uma delas e transformam-nas no hábito e numa norma peculiar - o que acontece é aquilo que é natural acontecer. A ciência, por seu turno, ao explicar as causas materiais do acontecimento tranquiliza o espírito. A nossa comoção e a nossa compaixão não nos perturbam, nem levam ninguém a pensar, pois tudo era expectável, pelo menos é aquilo que sentimos quando ouvimos, a posteriori, as sábias palavras dos sismólogos. O espanto perante o acontecer, aquilo que leva ao pensamento, está morto, mesmo que a fotografia que apresentamos mais acima dê demasiado que pensar.

O livro do entardecer 18 - o filósofo

ao filósofo cabe-lhe a tarefa do infinito
sobre os seus ombros – como se fora um atlas –
repousa a negação de tudo o que acaba
e na flor não vê pétalas nem o fruto a vir
apenas a ideia que lá não está

cego pela luz do sem fim
caminha nesta terra sem pátria ou lar
e ali vai arguindo o arconte da humanidade –
dissolve os diurnos filhos da velha árvore
na névoa invisível do esconso meditar

Patxi Andion - Samaritana

Por vezes, embora não muitas, tenho uns ataques de nostalgia e o resultado é querer ouvir coisas que já ninguém (bem, isto é um exagero) ouve. Hoje deu-me para o Patxi Andion. Há coisas piores na vida.

A irmandade europeia

Por mais que as nações europeias possam estar inimizadas, elas têm, porém, um especial parentesco interno, no plano do espírito, que a todas atravessa e que sobreleva as diferenças nacionais. É qualquer coisa como uma irmandade, que nos dá, nestes círculos, a consciência de um solo pátrio. Isto prontamente sobressai assim que queiramos compreender, por exemplo, a historicidade indiana, com os seus múltiplos povos e formações culturais. Neste círculo, há de novo unidade de um parentesco familiar, mas que é estranho para nós. Por outro lado, os Indianos vivem-nos como estranhos, e só entre si se vivem como confrades. [Husserl (2006). "A Crise da Humanidade Europeia e a Filosofia", in EUROPA: CRISE E RENOVAÇÃO, trad. Pedro M. S. Alves. Lisboa: CF/UO, pp. 18]

----------------

Eis um dos problemas centrais que se colaca à questão da entrada da Turquia na União Europeia. Se o problema fosse meramente político ou mesmo religioso, ainda seria relativamente fácil resolvê-lo. Mas, por detrás da Europa económica, política e mesmo religiosa, existe uma concepção específica de humanidade e de, para falar à maneira de Heidegger, de ser-no-mundo que é especificamente europeia, isto é, ocidental. Husserl sublinha essa especificidade aquilo que a Filosofia e a atitude teorética introduziram no mundo e cunharam, assim, um modo de ser humano diferenciado de outros modos de ser. Mais do que a questão religiosa, pois esta é apenas a manifestação de uma outra coisa, é a diferença do telos (finalidade) da própria humanidade que separa a cultura turca (não algumas elites) da europeia. A Europa é uma concretização do homem teórico, do espírito da Filosofia, a concretização de um projecto de crítica radical da tradição, enquanto a Turquia faz parte de uma humanidade que possui um telos (finalidade) diferente, um telos que, contrariamente ao espírito da Filosofia, vinca a tradição e guarda-se, tanto quanto pode, do espírito crítico.

Convém que se veja para além daquilo que são os interesses aparentes, os interesses económicos e os interesses políticos, que regem o presente momento. O que separa os europeus dos turcos não é a religião, mas a Filosofia ou, melhor, a efectiva inexistência da Filosofia no lado turco.

Educação e a falácia de Vital Moreira

Como eu não frequento o blogue e sou um pouco retardatário em muitas coisas, só hoje, e por um mero acaso, descobri este post do Prof. Vital Moreira, no Causa Nossa. Confessa ele que está fora do coro que aprova o acordo entre a Ministra da Educação e os Sindicatos de Professores. Um direito inalienável, reconheço eu. Consta também, e isto não é ironia, que é um brilhante constitucionalista e professor de Direito. Será. No entanto, parece-me bem frágil no domínio da lógica. Diz ele: «Com o acordo, quase todos os professores chegam ao topo da carreira com o decurso do tempo, mesmo os que nunca passem do mediano e corriqueiro "bom" na avaliação, o que não tem paralelo em nenhuma outra carreira no sector público (muito menos no privado evidentemente). É como se todos os militares tivessem garantida a chegada a general, ou todos os funcionários públicos a subida a assessor principal.»

Quando se raciocina por analogia é necessário que aquilo que é comparado, e que funda a analogia, seja comparável. A falácia do Prof. Vital Moreira reside em estabelecer uma analogia entre a carreira de professor e a carreira da função pública ou a militar. Nestes casos, a diferenciação na carreira deve-se, efectivamente, a que essas pessoas vão desempenhando funções diferentes a que cabem responsabilidades diferentes e compensações diferentes. Na função docente, por muito estranho que pareça a um professor universitário, desempenha-se do início ao fim da carreira a mesma função. Sou professor há 25 anos e aquilo que me é distribuído como trabalho é praticamente o mesmo que me era atribuído quando comecei a leccionar. As diferenças que eventualmente existam não justificam uma carreira à parte. Estou desconfiado que o Prof. Vital Moreira deve ter alguma noção disto, e só por mera distracção se deixou envolver em tão grosseira falácia.

Por que razão existe uma carreira tão longa? Não deveriam todos ganhar o mesmo? Para além da compensação da experiência, o que determina essa espécie de evolução salarial, a que de forma infeliz se chama carreira docente, é os fracos recursos económicos do país. O que seria justo, dentro daquilo que se faz nas escolas, é que em vez de 10 patamares existissem uns 3, e que um professor atingisse o topo da carreira relativamente cedo.

Mas o Prof. Vital Moreira faz parte, ou parece, fazer parte daqueles que, muito preocupados com o défice orçamental, acham que são os professores do ensino não superior que o deverão pagar. Mas para que a sua preocupação com o défice tivesse sentido e pudesse ser escutada pelos professores do ensino inferior, ele deveria defender uma reorganização da carreira dos universitários com efeitos idênticos, embora proporcionais, àquela que, com o anterior governo, se abateu sobre os professores não superiores. E para ganhar credibilidade, deveria propor um corte do seu salário idêntico ao do primeiro-ministro irlandês. Assim, mesmo apesar da falácia no raciocínio analógico, eu seria capaz de entender o Prof. Vital Moreira. É desagradável ter de tratar de questões de mercearia, mas às vezes não pode deixar de ser.

Morte lenta

Devido à baixa competitividade, a economia portuguesa enfrenta uma ameaça de morte lenta, diz a agência de rating Moody's. Isso, porém, não obsta que a economia não vá crescer. Vai, mas os salários reais vão diminuir e o desemprego vai aumentar. No meio de toda esta trapalhada, a dívida das pessoas e do Estado não pára de crescer. Por que somos pouco competitivos? Porque gostamos de viver bem acima daquilo que produzimos. A nossa entrada para a União Europeia não significou, do ponto de vista da psicologia social, que iríamos trabalhar, estudar e planear a vida como as grandes economias europeias. Significou apenas o sentimento de ter direito a viver como os europeus, sem que isso representasse ter o dever de trabalhar como eles, a começar pelas nossas castas políticas e económicos e a acabar no comum dos cidadãos. Estes vinte e tal anos não mudaram o que havia de pior em nós, apenas serviram para mascarar esse pior, o que significou, na prática, uma acentuação até ao desespero do mal que já nos corroía. Se não nos cuidarmos, a morte lenta em breve se tornará em morte súbita.

Google vs China

Esta história da colisão da Google com os dirigentes políticos chineses é, a diversos títulos, instrutiva. Em primeiro lugar, refira-se que a Google deveria muito bem saber ao que ia quando decidiu instalar-se na China. Para tal pactuou com a censura. O mercado chinês é de tal maneira apelativo que as grandes empresas ocidentais, sempre tão prontas a falar de liberdade, esquecem de imediato o seu amor por ela, quando se trata de se instalarem na China. Em segundo lugar, a China tenta manter, e até agora com êxito, o equilíbrio entre a liberdade de iniciativa empresarial e a mais férrea censura no campo político e ideológico. Direitos do homem e direitos dos trabalhadores são coisas, talvez demasiado ocidentais, que não incomodam os dirigentes comunistas chineses. Por fim, torna-se, mais uma vez, evidente que a liberdade empresarial e a iniciativa privada não conduzem à liberdade nem são dela sintomas, como advoga o credo liberal.

O livro do entardecer 17 - livros

amo certos livros pela textura do papel
são frutos de seda ao tocarem os dedos
ou parecem navios que chegam ao cais
sobre a escura inquietação das águas

aqueles que mais amo são estátuas
hirtas figuras de papel de pedra –
olham-me da lonjura da estante
pedindo que os deixe no sono eterno

assim vagueio entre os meus livros
como se passeasse à tarde num jardim
sento-me e acaricio páginas como rosas
e adormeço sob o olhar que vela por mim

Sheila Jordan & Steve Kuhn Trio - The Touch of Your Lips

A rede clientelar

A prodigalidade afonsina para com os nobres tinha os seus custos. As despesas do erário régio para pagar tenças e demais rendas à nobreza atingia valores astronómicos, destinados a manter uma vasta rede clientelar que não podia deixar de ver em Afonso V um monarca útil e compensador. A nobreza, sobretudo a grande nobreza, estruturava-se cada vez mais pela sua posição relativa face à Coroa, pelos laços de parentesco entretecidos com a família real, pelo montante das tenças que recebia, pelos cargos que ocupava na corte. Até a Casa de Bragança, verdadeiro potentado feudal que poderia rivalizar com o rei, não escapava a esta lógica. No fundo, era a lógica de uma simbiose que garantia à nobreza o seu engrandecimento e à realeza a sua segurança. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 160]

---------------------

Como é que, em Portugal, o poder sobrevive? Não é apenas através da contenção de poderes concorrentes. Fá-lo também através das alianças com os potentados que possam emergir (mas em caso de necessidade, nunca hesitou em destruí-los) e pela criação de uma rede clientelar. O número de clientes muda em conformidade com o tipo de regime. É mais familiar em regime-monárquico-aristocrático ou mais amplo, na criação de uma imensa força de servidores de Estado, no regime democrático. A questão, porém, é a mesma, assegurar uma base de apoio que permita o regime funcionar e o poder não cair na rua. Esta é uma tradição inerente ao próprio desenvolvimento histórico do poder em Portugal.

Casas senhoriais e questões regionais

Estes aspectos, a par de uma crescente dependência face à Coroa e do papel desta na estruturação e na hierarquização da nobreza, permitem compreender por que não surgiram, até ao início do século XV, verdadeiras Casas senhoriais, dotadas de um sólido e estável património fundiário e de uma enraizada e duradoura implantação local regional. Mesmo quando se constituíram, as grandes Casas senhoriais portuguesas foram directamente criadas pela Coroa e encabeçadas por membros da família real, como ocorreu com a que viria a ser a Casa de Bragança ou com os ducados de Viseu e de Coimbra. [Bernardo Vasconcelos e Sousa, (2009). "Idade Média", in Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, pp. 97]

--------------

Um pouco de história dos poderes regionais. É como se esses poderes não possuíssem uma tradição no país. Como todo o resto, as próprias Casas senhoriais são uma criação do poder central, neste caso do poder régio. Quando o poder político achou necessário criou-as, mas pouco ou nada se coibiu de interferir na sua vida e, sempre que achou necessário, de ameaçar os seus detentores. Não apenas o reino e depois a nação com o seu Estado são uma criação da elite política, como os fracos poderes regionais não representam nenhuma especificidade própria.

Agora que, parece, vai tornar a debater-se a regionalização, convém perceber a longa e espessa tradição histórica do país. Um país que é a invenção de um pequeno grupo de agentes políticos, com uma dimensão diminuta e parcos recursos naturais, sempre sentiu os poderes regionais como uma ameaça desagregadora. Este sentimento velado de desagregação, a sua longa persistência, é o que merece ser pensado. Por que razão a história portuguesa é marcada pela contínua necessidade de afirmação do poder central?

Em Espanha, a regionalização visou tentar resolver um problema, o das nacionalidades. Foi uma resposta. Em Portugal, porém, isso não se coloca. O que pode acontecer, todavia, é que um processo de regionalização como o previsto na constituição, venha criar um problema que não existe. Teoricamente, democratizar as regiões administrativas parece ser uma boa medida. Mas no momento em que se criam entidades políticas, não se sabe o que pode acontecer. Forças centrífugas, agora incipientes, podem ganhar poder e acabar por desestruturar uma unidade política débil, apesar dos nove séculos de história. Há uma sabedoria na história e talvez fosse útil julgar as nossas ideias actuais e os nossos preconceitos à luz daquilo que tem sido a experiência de um povo e de uma nação, que foram criados ex nihilo. Antes de se entrar no desvario das decisões em nome da putativa modernização do país, tenha-se prudência, essa virtude suprema da acção política.

O livro do entardecer 16 - estrela

essas súbitas estrelas que irrompem na tarde
e anunciam o calor vindo dos trópicos
fogem como se uma maldição crescesse
no lugar onde se tece o tempo

são mendigos a caminhar pelos campos
e estendem a mão a quem passa
e todos passam sem olhar a estrela caída
que errante adormece à beira da estrada

Yves Montand - Les Feuilles Mortes (à l´Olympia)

O 'Cintinho e a Therezinha Velho

N'essa sua mudez e indecisão de sombra surdira, ao fim do luto do papá, o gosto muito vivo de tornear madeiras ao torno: depois, mais tarde, com a melada flôr dos seus vinte annos, brotou n'elle outro sentimento, de desejo e de pasmo, pela filha do desembargador Velho, uma menina redondinha como uma rôla, educada n'um convento de Paris, e tão habilidosa que esmaltava, dourava, concertava relogios e fabricava chapéos de feltro. [Eça de Queiroz, A Cidade e as Serras]

-----------

No processo de me tornar num kindle-man, tenho estado à procura a a experimentar diversos textos disponíveis na internet. Um deles foi A Cidade e as Serras, de José Maria Eça de Queiroz. Li este livro já há tantos anos que não me lembrava do humor que nele havia. Pus-me, maravilhado com a excelência do suporte de leitura, a ler o livro. Quando cheguei, logo no início, aqui, à descrição dos pais de Jacinto, o 'Cintinho e a Therezinha Velho, não resisti a partilhar o implacável retrato da burguesia portuguesa. Ele sombrio e ela redondinha que nem uma rola, ambos dados aos exercícios mecânicos de carácter manual. Mantive, para criar a ambiência necessária, a ortografia original. O que fica para discussão sobre o retrato da mãe de Jacinto é se esta descrição é ironia fina ou sarcasmo violento.

O livro do entardecer 15

quando vieram as chuvas
ficaram as ruas alagadas
e os rios sem capitão
perderam-se ociosos
no além-margem

à janela deixo que o mundo
envolva os meus olhos
e me faça crer na existência

mas só vejo chuva e águas
e oiço a sombra das nuvens
a sucumbir em ruas de pedra
onde cresce a desolação

Keith Jarrett - Autumn Leaves

A força do Benfica

Nunca pensei que o Benfica, esta temporada, estivesse tão forte. Percebia que estava melhor, mais competitivo, que tinha outro espírito. Mas confesso que estava longe de me sentir seguro de que ele fosse um verdadeiro candidato ao título. Percebi-o ontem ao ver, nos telejornais, o discurso de Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto. Numa espécie de sessão espírita, produziu um discurso absolutamente assombroso, mas onde o assombro não conseguia disfarçar um certo medo e uma atitude desesperada. O Benfica nem vai em primeiro lugar e já todo o arsenal de uma velha guerra ideológica está já a ser mobilizado, como se ganhar ou perder um campeonato fosse a coisa mais importante da existência humana.

Que o Presidente de um clube faça isto (e que outros gostassem de ter o talento dele para estas rábulas) ainda se percebe, mas que a comunicação social dê relevância a este tipo de coisas, as quais acabam por difundir um clima odioso entre as pessoas, só por causa de uns pontapés na bola, é coisa que me deixa ainda mais consternado com o nosso pobre rectângulo, para usar uma metáfora futebolística. Um jogo de futebol, coisa de que gosto, não passa, por muito dinheiro que nele seja investido, de uma reunião onde 22 rapazolas correm, com mais ou menos talento, atrás de uma bola para ver se a conseguem enfiar numa rede. Como é que o sentido da vida de milhares de pessoas pode ser dado pelo desenlace de uma coisa destas? Como é que um clima que parece anunciar uma fracturante guerra civil pode ter acolhimento na comunicação social e na razão das pessoas? Por ser assim, o futebol deveria ser considerado com um factor de perturbação da ordem e da paz públicas. Mas não é, e o pior é que toda a gente acha estas coisas normais.

O professor como autoridade pública

Até onde cresceram as nossas ilusões para que se chegasse aqui? A comunidade autónoma de Madrid, entidade de carácter regional, no sequência do que já aconteceu na comunidade valenciana, concedeu aos professores o estatuto de autoridade pública. Quais são as consequências? Uma primeira consequência é a de igualar os professores, em caso de agressão contra eles, aos juízes, forças de segurança, médicos, comandantes da marinha mercante e pilotos de aviação. Uma agressão a pessoas pertencentes a estes grupos é legalmente um atentado contra a autoridade. Uma segunda consequência, vem do facto de a autoridade pública ter a presunção de verdade, o que significa que a sua palavra tem, num caso de conflito, mais valor que a de um outro cidadão. Estas medidas têm sido tomadas em comunidades dirigidas pela direita. O Congresso espanhol, onde os socialistas são o maior partido, chumbou uma proposta do PP para legislar nacionalmente no mesmo sentido. Mas a chumbo não tem a ver com o conteúdo da lei, mas com o método utilizado pelo PP para a propor, enquanto ainda decorriam negociações com os sindicatos espanhóis de professores.

Que ilusões alimentámos sobre as crianças e os jovens? Que ilusões alimentámos sobre nós mesmos, para que, em desespero de causa, se comece a ter necessidade de afirmar os professores como pertencendendo às forças que asseguram a ordem no Estado? Um professor, aliás como um médico, não é um juiz, não é um militar, não é um polícia. Um professor tem um papel na soberania do Estado, mas não na repressão e na violência que assegura a ordem nesse Estado.

O que se passa, porém, é que a demagogia vinda da esquerda herdeira de uma leitura enviesada de Rousseau e do Maio de 68 (mas não só, sublinhe-se) tentou destruir a imagem do professor, retirou-lhe a frágil autoridade que era a sua e submeteu-o aos vexames dos alunos e da população. As políticas da Educação, em muitos países ocidentais, durante muitos anos, de forma mais clara ou mais encapotada, trataram de sublinhar e acentuar a desautorização dos docentes. Agora começa a reinar o desespero. Que fazer às novas gerações que ninguém controla? Que fazer com os pais que, de forma cada vez mais acintosa, acham que os professores são uma espécie de valetes de quarto para cuidar do resultado das suas flutuações hormonais (isto é, os filhos), para os quais muitos não têm apetite ou vontade de educar. Os espanhóis começam a dar uma resposta: os professores são autoridade pública, e têm presunção de verdade.

Mais tarde ou mais cedo, isto também chegará a Portugal. Mas isto é apenas um remendo. Os professores têm de facto, embora não reconhecido politicamente, um papel essencial na soberania dos Estados. São eles que, nas sociedades modernas, pelo trabalho sobre o currículo nacional, criam as condições para que todos se possam entendender e querer viver na mesma sociedade. Os professores são os criadores das condições de possibilidade do consenso em que assenta o conflito e o jogo democráticos. Isso, porém, não quer dizer que eles sejam uma autoridade pública.

A autoridade do professor assenta apenas na autoridade do seu saber. Mais nada. As sociedade ocidentais, sociedades que vivem do saber, deixaram crescer dentro delas próprias, como dentro do ovo da serpente, uma cultura juvenil que despreza o saber. Essa cultura cresceu, invadiu as escolas e as famílias, contaminou a sociedade. O saber é, socialmente, destituído de valor. O problema reside aqui. Enquanto professor, não quero ser polícia, nem juiz, nem agente da ordem pública. Quero ser visto como alguém que contribui para o desenvolvimento cívico da sua comunidade (alguém que ajuda a construir o desejo de soberania) e que, devido ao saber que possui (saber esse que a comunidade determinou como relevante), contribui para preparar as novas gerações que assegurarão o futuro dessa comunidade.

Os professores devem ser protegidos porque representam e transmitem aquilo que a comunidade determinou como sendo os melhores valores cognitivos e cívicos. Não se trata de voltar a ter medo dos professores. Trata-se de uma coisa bem mais simples. Respeitar os professores, porque se respeita a sua função social e o saber que eles transportam paras as novas gerações. Como as coisas estão, porém, isto talvez só seja possível se o medo, pois é disso que se trata na legislação de Madrid, voltar a ter um papel na vida escolar. Isso, porém, não nos deve alegrar e, muito menos, orgulhar. Pelo contrário, é o sintoma de que as últimas gerações falharam escandalosamente na educação das mais novas. Tenhamos vergonha.

O livro do entardecer 14 - eternidade

nas ruas onde havia
uma sombra de eternidade
a melancolia vinha devagar
poisar no dorso da tarde

um punhal feria a palidez
com que a luz se despedia
e tudo se silenciava
na oscilação que a vida trazia

um restolhar de folhas
passos alvoraçados
e as horas tristes que passavam
para morrer na eternidade