O silêncio socrático

Sócrates decidiu remeter-se ao silêncio, talvez por efeito mimético. Se a principal líder da oposição faz voto de silêncio, por que razão o chefe do governo não deveria imitá-la? Do ponto de vista táctico o jogo pode parecer virtuoso. Mas os problemas políticos do país, como a questão da segurança, não derivam do confronto entre as personalidades que apascentam os principais partidos. Eles afectam, efectivamente, os cidadãos. O chefe do governo está calado, mas toda a gente já falou, incluindo o Presidente da República e o dirigente comunista, Jerónimo Sousa. Se Sócrates não se cuida, até o secretário-geral do PCP parecerá, ao pé dele, um securitário.

Segurança e outros equívocos sociologizantes

Segundo o Jornal de Notícias, a criminalidade violenta, no primeiro semestre deste ano, aumentou 15% relativamente a igual período do ano passado. O problema fundamental da política de segurança encontra-se, todavia, na concepção antropológica que funda as políticas do governo. Um optimismo iluminista que acredita na bondade intrínseca do homem gerou uma série de equívocos que acabaram por dar uma real confiança aos criminosos e que têm sido lidos pela opinião pública como defesa dos que cometem crimes e desprotecção das vítimas, reais ou potenciais. Os acontecimentos deste mês e as alterações que vários protagonistas estão a exigir mostram bem a falência dos princípios antropológicos em que assentou a política governamental. Porém, o problema é mais amplo: os mesmos princípios erróneos estão a ser aplicados noutras áreas, nomeadamente na educação. E se na segurança a reacção da opinião pública tem o condão de travar o delírio das hostes governamentais, na educação a repercussão do erro só será visível daqui a alguns anos. É o que dá o sociologismo, essa obscura ideologia para-totalitária, que tomou conta do Partido Socialista.

O Presidente e a liberdade

Cavaco Silva tem uma difícil relação com a liberdade. Por exemplo, não hesita em promulgar uma lei de Segurança que inventa um secretário-geral nomeado pelo primeiro-ministro, sob proposta dos ministros da Administração Interna e da Justiça. Esse secretário-geral de segurança, de nomeação e confiança políticas, poderá aceder a informação criminal que apenas deveria ser conhecida pelo Ministério Pública e pela polícia de investigação criminal. Que esta possibilidade de intromissão do poder político na esfera da justiça – e a ameaça às liberdades públicas que isso pode significar – não incomode o Presidente mostra bem a consideração que Cavaco tem pela liberdade.

Um mestre-escola

Vi o ministro da Administração Interna, no jornal da noite da SIC, a dar explicações sobre os problemas de segurança que assolam o país. O homem, apesar do esforço, não passa de um pobre mestre-escola demasiado pequeno para o fato que lhe talharam. Depois de se saber que o responsável pelo observatório de segurança acha que a criminalidade organizada e violenta vai aumentar, está longe de ser tranquilizante ter na pasta do Interior, era assim que se chamava antigamente e que ainda se chama noutros países, um enfatuado e vazio mestre-escola de aldeia – não passam disso muito dos nossos académicos que chegam a ministros.

Sobre a segurança interna

Segundo a Lusa, o Procurador-Geral da República vai pronunciar-se na próxima semana sobre a onda de crimes violentos que se está a abater sobre o país. De facto, não há dia em que não se dê um assalto a um banco, ou a postos de abastecimentos de gasolina, ou a carrinhas de transporte de valores, para não falar do carjacking ou dos assaltos a comerciantes e a residências particulares. Estamos perante uma clara falência da política de segurança interna. Ora as questões políticas não são da responsabilidade do Procurador. Respondem por elas os ministros da Administração Interna e da Justiça. Em última análise, o primeiro-ministro. Seria curial que este, o responsável máximo pela governação do país, desse explicações aos cidadãos sobre o que se está a passar e delineasse uma política convincente que ajudasse a esbater o clima que, com a cumplicidade governamental, se foi criando. Ou será que Sócrates está à espera que seja Cavaco Silva a falar?

Assaltos e outras diversões

É por causa destas e doutras que as pessoas se entregam ao primeiro Berlusconi que aparece. Não é que o caso, por si só, seja motivo de preocupação. O problema, porém, é que os assaltos isolados estão a tornar-se uma onde com uma dimensão apreciável. A sensação do cidadão comum é feita de percepções mais ou menos fiéis, mas o problema não está na fidelidade da percepção à realidade em si, mas no sentimento que se gera entre as pessoas. Este sentimento diz que é fácil assaltar e, mais do que isso, afirma a existência de uma certa impunidade. O que parece ser partilhado pelos assaltantes, que multiplicam as acções. Mesmo pessoas menos dadas a alarmismos, quando pensam que as pastas da Justiça e da Administração Interna estão entregues às eminências que as ocupam, não conseguem evitar uma sensação de profunda preocupação.

Notícias do choque tecnológico europeu

Também a Inglaterra se dedica ao choque tecnológico. Deve ser da estratégia de Lisboa. Preocupados com o terrorismo, os ingleses decidiram introduzir passaportes electrónicos. Seriam, segundo as autoridades, mais seguros e menos falsificáveis. Uma mera investigação do The Times provou que a nova maravilha electrónica é falsificável em minutos (DD). Não desesperemos, o choque tecnológico não corre mal só por cá.

A anunciação

Sílvio Berlusconi decidiu, em cumprimento de uma promessa eleitoral, militarizar oito grandes cidades italianas. O problema central é o da segurança. A diminuição da criminalidade e da imigração ilegal são os objectivos destas medidas. As sociedades europeias têm vindo a sofrer um conjunto de mutações que têm tido como resultado o aumento da insegurança sentida pelos cidadãos. Há muitas almas indignadas, como é hábito, com a presença dos militares na rua. No entanto, é preciso perceber que a questão da segurança é o fundamento de qualquer comunidade e, especialmente, das comunidades democráticas. Sem a segurança do espaço público, sem o sentimento de que se pode andar à vontade pelas ruas da cidade onde se vive, o exercício da cidadania democrática é ilusório. Mas o recurso aos militares não deixa de ser uma confissão de que algo saiu fora do eixos, isto é, do controlo das estruturas políticas e da própria polícia. Podemos ficar tranquilamente a pensar que o que se está a passar em Itália é um devaneio de um homem como Berlusconi. Talvez fosse, porém, mais sensato percebê-lo como a anunciação dos tempos que aí vêm, gostemos ou não.

Quinta da Fonte, um aviso

Os desacatos ocorridos ontem e hoje (Sol) no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, dão que pensar sobre a saúde do Estado de direito em Portugal. Por duas vezes, a lei e o monopólio pelo Estado da força legítima foram violados de forma drástica criando um território em estado de excepção, onde a lei foi suspensa independentemente da vontade do soberano. O que se passou, para lá da qualidade da intervenção policial, não é um mero caso de polícia. Foi a essência do próprio Estado que foi posta em causa. Aquilo que merece meditação, para além do conflito partidário, é o caldo de cultura que permitiu estes acontecimentos. Um aviso para os mais distraídos.

O sentimento de insegurança

Um rapaz levou um tiro no Bairro Alto, em Lisboa, e morreu esta manhã. O Bairro Alto tornou-se num sítio impróprio, mas não é isso que me interessa. O que me interessa é o sentimento de insegurança que está a minar a vida democrática. Eu sei que as estatísticas estão sempre a melhorar. É como na Educação. Mas seria curial que quem governa, em vez de olhar apenas para as estatísticas, escutasse com alguma atenção a voz do povo que rumoreja por aí. Basta ler os comentários que são feitos às notícias. Veja-se, por exemplo, na Lusa e no Público. Anda-se a brincar com o fogo. Estes comentários são sempre um banho frio na água quente da opinião popular.

A nova estratégia de segurança

Consta que a Polícia Judiciária está a perder, a olhos vistos, capacidade operacional, para além de ter perdido, ultimamente, efectivos. O número de detenções está a diminuir acentuadamente e alguns dos crimes mais graves continuam por resolver. Como notou um leitor do Público, num comentário feito à notícia, este panorama pode ser lido, todavia, à luz da doutrina que está a guiar o «combate» aos chumbos nas escolas. Assim, podemos dizer: há menos detenções porque há mais segurança. Não se prendem corruptos porque não há corrupção. Logo, não são precisos tantos inspectores e quanto menos gente se apanhar maior a eficiência da política governativa. Cada vez tenho mais admiração por Alberto Costa.

Insegurança e desconforto

Aquela história de um bando de marginais que entra numa esquadra para bater num cidadão que apresentava uma queixa e encontra pela frente apenas, para além do queixoso, um pobre e desamparado polícia é mais um sintoma da doença que corrói os fundamentos do estado democrático. As elites políticas estão convencidas de que o regime está seguro devido à pertença à União Europeia. No entanto, os tempos não permanecem idênticos para sempre e o desespero da insegurança pode não ser um bom conselheiro relativamente ao respeito pelo regime parlamentar. Há uma espécie de trabalho de sapa das instituições e uma impotência política generalizada. Não são só os generais que se sentem desconfortáveis.