Desespero

A isto chama-se desespero. Por muito que o PS desminta ter originado a convocatória da manifestação espontânea, quem acreditará, mesmo que seja verdade? Quando os ventos mudam, e eles já mudaram há uns tempos, nada corre bem. Se ao menos Sócrates se pudesse calar, talvez ainda encontrasse forças para resistir à maré. Mas como poderá ele ficar calado agora, se sempre falou de mais?

Uma sociedade doente

Esta notícia mostra a insanidade a que se chegou em matéria de sexualidade e o tresloucamento que vai na cabeça do legisldor. O rapaz, de facto, portou-se mal ao fazer um filme de um acto sexual privado, uma felação, e o ceder a uns amigos, que fizeram o favor de o espalhar pela escola. Mereceu pagar a indemnização à parceira, mereceria ainda uns bons açoites. Mas a acusação que o levou ao banco dos réus, acusação de acordo com a lei em vigor, revela a doença mental que atravessa as nossas sociedades. O rapaz foi a julgamento, e condenado a uma multa, por crime de pornografia de menores. Ele tinha acabado de fazer 16 anos. Ela tinha 15. Quem faz estas leis? Uma sociedade que instiga, a partir do próprio poder, à sexualidade, à educação sexual nas escolas, que permite todo o tipo de exibição do sexual, depois acha que uma filmagem de um acto sexual consentido entre dois miúdos é pornografia de menores. Se o rapaz fosse condenado por violação da privacidade, seria compreensível. Isto mostra apenas que estamos intoleravelmente doentes. Diga-se, em abono da verdade, que a justiça foi, contrariamente a outras situações, até bastante responsável. Mas o legislador...

Quem és tu romeiro?

Um equívoco com cinco anos. Nunca o Partido Socialista teve uma oportunidade tão generosa para fazer alguma coisa do país como a primeira maioria absoluta alcançada por Sócrates, na esteira da triste governação que foi a de Santana Lopes. Mas se este estava pouco preparado para governar, Sócrates ainda estava menos. Mas o pior nem é isso. O pior é que Sócrates e a cultura que tomou conta do PS, um partido sempre frágil na sua relação com os princípios, foi pensar que se podia fazer sempre política através de truques e de leituras apressadas de Maquiavel. Em democracia, o maquiavelismo funciona se houver substância, se se souber o que se quer e se se tiver alguma coisa de sólido para oferecer à comunidade. Mas se apenas existe habilidade para o truque, se não houver consistência e solidez nos princípios, e se não se tiver um rumo para onde se quer conduzir o país, então as leituras de Maquiavel são inúteis. Em vez de um príncipe glorioso, temos um romeiro. Quem és tu romeiro, pergunta-se no Frei Luís de Sousa, de Garrett. Ninguém, responde o romeiro. Quem és tu romeiro? Eis a pergunta que assedia a cabeça de Sócrates.

Um discurso inteligente

Um discurso inteligente. Um sábio equilíbrio entre o mercado e o Estado. Uma afirmação da importância da autoridade e da decência das instituições. Nenhuma oferta de ilusões. O país precisava de ouvir isto. Paulo Rangel falou para a direita, mas também para o centro-esquerda, para as pessoas da esquerda democrática que já não suportam a situação onde se chegou. Há muito que não se ouvia, vindo da área dos partidos da governação, um discurso tão sólido, um discurso que não oferece nada, mas propõe um combate para recuperar a decência e a esperança. Resta saber o grau de sanidade do PSD. Vai escolher este caminho difícil ou vai embarcar em experimentalismos liberais que acabarão por abrir ainda maiores clivagens na sociedade?

Mau sinal para Sócrates

O que significa a candidatura de Paulo Rangel à liderança do PSD? Significa apenas que toda a gente já percebeu que o reino de Sócrates está por um fio. Estivesse Sócrates forte e Passos Coelho iria a jogo sozinho. Agora, porém, que o poder espreita de uma janela já meio aberta, os pesos pesados aprestam-se a ir a jogo. Belém, por seu turno, começa a sorrir. Depois da trapalhada da inventona das escutas, a esfinge presidencial olha, de longe, para Sócrates e contempla-o na luta de morte que trava consigo mesmo. Em Belém está um homem paciente. Paulo Rangel a correr para o PSD? Mau sinal para Sócrates.

Um incómodo

Tornou-se um incómodo para o próprio partido. Quando Jaime Gama se mostra sibilinamente preocupado com a credibilidade do primeiro-ministro, isso significa que a credibilidade de Sócrates está a tornar-se tendencialmente nula. Sócrates deixou de ser solução para o quer que seja. É um problema. Problema para o país e um problema para o seu próprio partido. A falta de solidariedade interna, que o primeiro-ministro diz sentir, está inscrita na linha de orientação que ele próprio impôs ao partido e à governação. Os fortes não devem preocupar-se com os fracos. Nunca pensou que o fraco seria ele. Aqueles que o estão a abandonar são exactamente os mesmos que o apoiaram quando era poderoso. Portanto, pode esperar o pior. Seja como for, o problema do PS não é bem Sócrates, mas a cultura política que ele representa. Muitos Sócrates existem no PS. Apenas esperam a sua hora. Porém, o PS e o país bem precisavam de aniquilar a cultura socrática e do grupo que o apoio ou apoiou. Portugal precisa de um partido da esquerda democrática. Que seja democrático e que não tenha vergonha de ser de esquerda. Fundamentalmente que respeite os cidadãos e os valores essenciais da liberdade e da democracia.

A putrefacção

Por mais que Sócrates fale em acto criminoso a divulgação ilegal das escutas, ou Pinto Monteiro proclame que tem condições para se manter no cargo, a verdade é que o país sente um profunda perplexidade por tudo aquilo que sabe. Mais incomodado se fica quando são os próprios juízes, através da sua Associação, que questionam as decisões do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Supremo Tribunal, Noronha do Nascimento. A blogosfera, por seu lado, parece mobilizar-se e cortar com a apatia geral. Mas o que sobressai é que tudo, desde as conversas de Sócrates, às decisões dos responsáveis judiciais e à divulgação das escutas, tudo isto, repito, mostra o grau de putrefacção a que a vida democrática chegou em Portugal. Ninguém acredita nos partidos, com exclusão dos militantes mais dotados de fé, nem na independência das instituições de justiça. A situação está a tornar-se intolerável e a coisa ainda vai acabar mal.

P.S. Para completar o ramalhete, junte-se também as declarações do Presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público. O mínimo que se pode dizer é que as decisões de Noronha da Costa e de Pinto Monteiro deixaram muitos dos seus colaboradores ou colegas perplexos.

Uma deriva na discussão sobre a regionalização

A discussão com o meu caro amigo JTM sobre regionalização mudou de agulha, parece que caiu para a questão da democracia e da liberdade. Quando li o texto do JTM, no Terra Nossa, fiquei a pensar que ele estava a brincar comigo, somando equívocos sobre equívocos para chegar ao absurdo. Vamos pensar ingenuamente, porém, que não, que ele estaria de boa-fé. Só para a conversa poder continuar.

Diz JTM que “um dos principais objectivos de Oliveira Salazar era, precisamente, segundo o próprio, democratizar o regime”. Depois cita um ensaio, de José Manuel Quintas, estruturado, tanto quanto me pareceu sobre a publicação, por Manuel Braga da Cruz, de um conjunto de textos inéditos e dispersos de Salazar publicados entre 1908 e 1928. JTM joga na ambiguidade da expressão “democratizar o regime”. Qual? Os amores democrata-cristãos de Salazar estão relacionados, fundamentalmente, com o combate do simpatizante monárquico e católico, ao que consta e a influência de Maurras não desmente, contra a I República jacobina. Trinta e seis anos de presidência do conselho julgo que são tempo suficiente para mostrar o amor do professor Salazar pelo democracia representativa, pela liberdade de expressão, o seu amor ao multipartidarismo. Preocupou-se em acabar com a censura, a polícia política, as perseguições aos adversários? Que Salazar possa ter tido uma paixão democrática, anglófila, na juventude, compreende-se. Compreende-se até que escreva a favor de uma democratização da I República, regime herdeiro da odiada Revolução Francesa e inimigo do seu sentimento monárquico e católico. Pena é que nunca tivesse tentado democratizar a ditadura que instaurou. Não faltaram poder nem oportunidades.

Sob a autonomia das colónias, entendida esta como independência nacional, também é evidente que nunca esteve em cima da mesa, a não ser na parte final do regime essa possibilidade. E mesmo aí não foi em cima da mesa nem sequer debaixo dela. Talvez estivesse atrás da porta, e isso era já um pensamento demasiado liberal. Penso que treze anos de guerra colonial são tempo suficiente para a acção exprimir um pensamento efectivo. São uma evidência desse pensamento. Sobre a “revelação” de Kaulza da Arriaga há uma coisa que é evidente. O dr. Salazar, de facto, ponderou as várias possibilidades, porque é isso que um político deve fazer. Daí a dizer que o próprio Salazar era uma espécie de independentista anti-colonial encapotado («Afinal, segundo esta inconfidência de Kaulza de Arriaga, até Salazar admitia a autodeterminação, que poderia mesmo desembocar na separação total, mas desde que não se soubesse e ficasse no segredo dos deuses!») faz-me lembrar o livro do Chesterton, O Homem que era Quinta-feira.

Uma organização anarquista-terrorista, daquelas que punham bombas e matavam pessoas, tinha um comité central com sete membros. Cada um deles era designado por um dia da semana. Tendo vagado, talvez por morte, o lugar do Quinta-feira, a polícia, que estava infiltrada na organização, conseguiu manobrar de tal maneira que o lugar foi preenchido por um polícia. O mais interessante é que esse polícia, o Quinta-feira, descobriu que os outros membros do comité central eram também eles polícias infiltrados, e que o próprio Domingo, o chefe do bando terrorista, era nem mais nem menos o chefe da polícia. Assim, também o dr. Salazar era um combatente anti-colonial infiltrado no Estado Português para facilitar, em segredo, claro, a libertação das colónias e a respectiva independência.

Sobre a questão do marxismo-leninismo e a questão da liberdade. A citação que JTM faz de Engels precisa de uma outra interpretação. “É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade”. O conceito de liberdade usado por Engels nada a tem a ver com a liberdade tal como nós a conhecemos nos regimes de democracia representativa. Nessa citação “liberdade” é um conceito filosófico herdado do idealismo alemão, fundamentalmente de Kant, e deve ser entendido em contraposição, como o Engels o faz, com necessidade. Através do desenvolvimento de novas socialiadades, o homem libertar-se-ia das suas necessidades naturais (aquelas que o submetem à mecanicidade e determinismo da natureza) e tornar-se-ia assim livre. Seria a realização material da liberdade moral kantiana. Mas liberdade aqui não significa a liberdade política. O que Engels visa é a destruição de toda a instituição política, instituição essa que provém do reino da necessidade. E não era disto que estávamos a falar, bem como não era da democracia tal como Lenine ou as ditas democracias populares a entendiam. Pelo menos eu, estava a falar da liberdade e da democracia tal como são entendidas no mundo político ocidental. Utilizar a polissemia da linguagem não vale como argumento. Manobra de advogado.

A proclamação da defesa incondicional da democracia também a subscrevo. É uma coisa que não custa nada. Mas não é por causa da bondade da minha intenção que a democracia vai funcionar no Iraque. Eu teria muito prazer nisso, mas a realidade é a que é. Voltando à regionalização. Portugal não tem regiões a que lhes falte democracia. Toda a vida política portuguesa é, formalmente, democrática. Tem umas comissões de coordenação regional que são órgãos administrativos e que, como muitos outros órgãos existentes no país, as suas direcções dependem dos órgãos democraticamente eleitos. Não há uma região de Lisboa e Vale do Tejo, nem uma região Centro, nem mesmo uma Região Alentejo, etc., com especificidades tais que exijam um reconhecimento diferente daquele que existe. No dia em que essas super-autarquias forem criadas, começamos um novo caminho de criação de identidades inexistentes, de elites exigindo maior autonomia, começamos a criar artificialmente diferenciações que o país nunca conheceu. Queremos isso? Quais as consequências?

A tempestade que se avizinha

O grau de degradação a que chegou a nossa vida cívica anuncia o pior. Não é a crise internacional que está a espoletar a situação que vivemos, mas o nosso comportamento e, fundamentalmente, as dezenas de anos, desde a entrada para a União Europeia, de leviandade política.

Vou dar um exemplo que me vai trazer má fama entre os professores. Quando comecei a leccionar, ensinava Filosofia, aos 10.º e 11.º anos, com um horário de de três tempos lectivos semanais (3X50m=150m). Hoje, para currículos relativamente semelhantes na extensão ou talvez mais diminutos, eu disponho de quatro tempos lectivos (4x45=180m). Quando havia exame de Filosofia do 12.º ano, coisa que aconteceu até Maria de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos tomarem conta do Ministério da Educação, eu levava os alunos a exame com quatro tempos lectivos (4x45=180m), o que me chegava e sobrava. Hoje, sem exames e com o mesmo programa, eu disponho de seis tempos lectivos (6x45=270m). O que se passou com a Filosofia, aconteceu com muitas das outras disciplinas. Isto para não falar da aberração curricular do ensino básico, em que falta tempo para as disciplinas sérias e sobra para as inutilidades curriculares. Estas decisões implicaram um acréscimo de professores a contratar, sem que no entanto o benefício para a instrução geral dos alunos se fizesse notar. Foram actos de pura leviandade política fundada em crenças utópicas. O único mérito é o de ter dado trabalho no Estado a um maior número de professores, que sem essas decisões nunca teriam entrado na profissão. Mas hoje a primeira página do Expresso titula "Professores vão custar este ano mais 420 milhões". Talvez fosse bom que os professores interpretassem este tipo de coisas, para perceberem o que aí vem.

Sejamos, porém, honestos. Esta leviandade na educação é apenas uma gota de água na forma como se tem gerido levianamente os dinheiros públicos. Das autarquias ao poder central, todos nós suspeitamos que o esbanjamento é desmedido, tudo fundado nos projectos utópicos de gente sem sentido de responsabilidade nem a mínima noção moral relativamente ao bem comum. A situação financeira é absolutamente dramática, enquanto se finge, pois é isso que se faz, que vivemos na normalidade. Mas, na verdade, os que governam não sabem como se hão-de ir embora com honra, e os que estão na oposição rezam para que o fardo não lhes caia em cima.

Mas as nuvens negras não vêm apenas da esfera financeira e das contas do Estado. Vêm do ambiente em que se vive, do descrédito total do poder judicial, da imagem cada vez mais desgastada do primeiro-ministro e da elite política do Partido Socialista, mas também da oposição governamental. Vêm do ambiente de medo e de controlo da liberdade em que se vive. As pessoas têm medo de enfrentar os poderes, o central ou os autárquicos. Uma teia metálica, feroz, impiedosa abateu-se sobre a vida cívica, anulando o pensamento adverso e o contraditório. O pior é, porém, o clima de apatia que o cidadão comum ostenta perante a realidade económica e a asfixia da liberdade. Também ele finge que não se passa nada. Como não se passa nada, nada de mal vai acontecer. Esta era a doce ilusão dos gregos há uns tempos atrás.

Está a chegar a altura em que nos vamos confrontar com a nossa própria realidade. São dispensáveis profissões de fé no futuro, como se o futuro fosse sempre radioso. O futuro pode ser bem negro. É preciso, pela primeira vez, ter consciência disso. A leviandade que dirigiu Portugal desde a entrada na União Europeia sempre tinha como pressuposto que o futuro iria ser, talvez por um passe de mágica, radioso e cantante. Essa falsificação da realidade vai-nos sair muito cara. Ou mudamos a atitude perante a vida ou vamos pagar bem caro, tão caro que nem imaginamos quanto vai custar e quanto vai doer. Só sabemos a quem, pois isso toca sempre aos mesmos.

Acordo semântico

Cada vez que, por um sortilégio do destino (aqui, ou aqui, ou aqui), os portugueses têm acesso ao conteúdo das coisas que a justiça acha que não têm importância, seja na política ou no futebol, ficam com a sensação de que a língua portuguesa é um estranho caso de dupla personalidade lexical. Todos usam as mesmas palavras, mas para uns elas signifcam uma coisa, para outros significam radicalmente o oposto. Onde uns vêem crimes, outros apenas boas acções. Considerando que não estamos apenas perante uma mera ambiguidade natural da língua, mas diante de um radical conflito semântico, proponho que, antes de fazer entrar em vigor o acordo ortográfico com o Brasil, cheguemos, entre nós portugueses, a um acordo sobre o significado das palavras que usamos, um acordo semântico.

1. Universos totalitários – sexo, dor, dominação e totalidade

Justine ou les Malheurs de la Vertu era uma das obras do Marquês de Sade que, devido à incultura geral que por vezes me acomete, nunca tinha lido. Li-a agora. O texto merece meditação, tanto por aquilo que ele reflecte como por aquilo que anuncia. Como no caso de A Cidade e as Serras, espero fazer três textos sobre Justine. Estes textos são escritos como se nada se soubesse do seu autor nem das outras obras que escreveu, incluindo a terceira versão de Justine denominada La Nouvelle Justine, ou les Malheurs de la Vertu. Considera-se apenas esta obra em si mesma e os mundos que ela propõe ou revela.

Genericamente, as pretensas experiências sexuais a que, contra-vontade, a virtuosa Justine é exposta são, na sua essência, experiências de universos totalitários. Nos vários episódios que lhe acontecem, o que se depara ao leitor são mundos fechados, onde um exercício despótico de poder se manifesta em toda a sua amplitude, a qual vai até ao poder sobre a vida das vítimas. O horizonte das experiências sexuais narradas, onde se inclui o prazer sexual proveniente da violência sobre o outro, é esse universo ocluso, onde a única liberdade pertence aos libertinos que o comandam.

Justine começou por ser um conto denominado Os Infortúnios da Virtude, escrito por Sade em 1778, na prisão da Bastilha, cerca de dois anos antes do início da Revolução Francesa. O conto evolui para o romance que comentamos, que é publicado em 1791, cerca de dois anos depois do início da referida Revolução. Poder-se-ia, não sem propriedade, ver nesta obra de Sade o anúncio profético do período do Terror (entre finais de Maio de 1793 e finais de Julho de 1794). Nele, os jacobinos, sob égide de Robespierre e da facção da Montanha, suspenderam todas as liberdades e garantias dos cidadãos, perseguiram e assassinaram a seu bel-prazer os adversários bem como os próprios jacobinos sobre os quais recaísse suspeita de falta de zelo revolucionário.

Mas os universos descritos por Sade, que aparentemente são apenas universos sexuais e não políticos, anunciam já uma realidade bem mais tenebrosa do que o tenebroso período do Terror da Revolução Francesa, anunciam os universos totalitários que tomaram conta da Europa na primeira metade do século XX, universos que se prolongaram pelo mundo fora, como o mostra a terrível experiência do Cambodja. Não se está apenas perante tiranias. As relações que algozes e vítimas estabelecem na narrativa de Sade prefiguram os regimes políticos totalitários, onde todas as esferas da vida social estão submetidos ao Estado, e àqueles que exercem o poder dentro desse Estado. A dominação paranóica que as grandes figuras dos regimes totalitários, de esquerda e de direita, exercitaram não é diferente daquela que encontramos exercidas pelos libertinos nos diversos mundos pelos quais passa a infeliz Justine. O próprio prazer que esses libertinos extraíam da dominação e da submissão absoluta das vítimas, bem como da violência que sobre elas exerciam, pode estender-se ao prazer que os mais destacados elementos dos regimes totalitários do século XX encontraram no exercício do poder. A própria organização burocrática de certos “mundos” descritos por Sade (por exemplo, o do mosteiro ou o da casa do médico/mestre-escola) prenuncia já o princípio organizacional que presidiu à Shoah nos campos de concentração nazis ou os gulags soviéticos.

Não devemos, porém, ficar siderados pela terrível experiência dos regimes totalitários. Se olharmos para os universos de muitas empresas na era da globalização, a sua semelhança com o narrado por Sade é completa. Que o resultado de muitas das hipermodernas técnicas de gestão seja a doença psiquiátrica e o suicídio dos funcionários deve permitir compreender a conexão entre esses mundo e aqueles que Sade descreve. De Sade a certas empresas globais, com as suas impiedosas técnicas de gestão de recursos humanos, passando pelos regimes totalitários, há um fio condutor, o do desejo que pode. E por poder, esse desejo aniquila os outros desejos, aqueles que habitam os outros, os que não podem, começando por exigir submissão, passando pela subversão do desejo desse outro, acabando na sua morte.

Sade não é importante apenas pela revelação literária do sadismo. É importante também porque é uma das figuras centrais da modernidade ao desenhar os universos oclusos e totalitários onde a praxis sádica pode ocorrer. Não há sadismo consentido. Toda a dor para causar prazer, neste universo sádico, tem de provir daqueles que a sofrem contra-vontade. Daí, a necessidade do espaço concentracionário de natureza totalitária, daí a inquietante actualidade do divino Marquês.

Ainda sobre a regionalização

Voltemos à conversa com José Trincão Marques (JTM) sobre a regionalização, fundamentalmente sobre o que ele escreveu no já longínquo dia 26 de Janeiro passado.

Diz JTM: "Este argumento [um dos meus argumentos contra a regionalização] fez lembrar-me as justificações de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano para não democratizarem o nosso regime político, nem concederem mais autonomia às colónias do Ultramar.

Em abstracto até compreendiam a ideia da democratização e da autonomia das colónias africanas, mas a prudência não aconselhava aquelas aventuras."

Há aqui um equívoco. Oliveira Salazar nunca pretendeu democratizar o regime. Ele era visceralmente anti-democrático. Também nunca pretendeu dar autonomia às colónias. Salazar via como necessária, para Portugal e para o Ocidente, a presença portuguesa nas colónias. Não era apenas a impreparação dos povos colonizados para a autonomia, embora essa impreparação fosse efectiva, como as longas guerras civis vieram mostrar, e mostrar contra a nossa visão idílica do mundo. Salazar achava mesmo necessária a presença do Ocidente tanto para os povos autóctones como para a defesa do Ocidente. Relativamente a Marcelo Caetano quase que se poderá dizer o mesmo, apesar da chamada primavera marcelista. Marcelo Caetano foi, de certa forma, o principal ideólogo do Estado Novo. A crença na democracia foi tardia e de curtíssima duração. Esta analogia entre o meu argumento e os de Salazar e Caetano não colhe, pois eles não pensavam da maneira que JTM lhes atribui. Tudo isto é extensível aos regimes marxistas-leninistas. Eles não tinham por base uma crença na democracia. Acreditavam no fim do Estado e das instituições políticas de dominação, e viam na ditadura do proletariado um caminho seguro para essa destruição do político.

Mas imaginemos que sim, que há quem argumente que os povos não estão preparados para viver em democracia, portanto que se deve evitar a sua democratização. Este argumento é verdadeiro ou falso? Embora o regime de verdade e falsidade em política não tenha um cariz científico, mas apenas probabilístico, podemos dizer que, tendo em conta a experiência, há povos e situações políticas que não permitem uma transição à democracia. Como, infelizmente, não faltam exemplos nem vale a pena elencá-los. É só abrir o mapa em África, no Médio-Oriente e no Oriente e escolher de olhos fechados. Isto mostra, pelo menos, que para se tomarem determinadas disposições políticas é necessário ter em conta não apenas a bondade teórica do que se propõe, mas também as condições objectivas que existem e as consequências a médio e a longo prazo.

Diz, depois, JTM: "Ao contrário do que afirma JCM, não concordo que os portugueses tenham menor atitude para com a vida, a sociedade, o trabalho, o saber, e a virtude cívica do que os outros povos. Os portugueses têm as mesmas virtudes cívicas dos outros povos. As mesmas grandezas e misérias."

O problema está, de facto, aqui. É uma questão de crença cognitiva. Eu não acho que todos os povos possuam as mesmas disposições. A história, a geografia, a cultura moldaram-lhes as instituições e também as atitudes, inclusive para com o bem-comum. Eu não sou adepto da tábua-rasa. Não se pode apagar a história e aquilo que se sedimentou. Esse é o principal problema de Portugal. As boas ideias acabam por ser impostas por um despotismo iluminado, por vezes democrático, fazendo tábua-rasa da realidade. O resultado é aquele que é, a crise permanente em que se vive.

O problema da regionalização não é ela em si mesmo. O problema é o da fragilidade do Estado, sempre o foi e por isso ele se tornou desmesurado, de uma comunidade sem recursos, de uma classe política marcada pela vaidade, pouco preparada, geralmente ignara, irresponsável pelos seus actos, cheia de arrivistas, dotada de pouco espírito patriótico. Mas esta classe política só subsiste porque os cidadãos não exercem sobre ela vigilância nem a controlam. Muitas vezes, acabam por premiar os desempenhos marginais à lei. Isto tem explicações histórico-culturais. Há países em que isto não é assim, como há outros onde isto é bem pior. O problema está aqui. Podemos dizer que isto não existe, meter a cabeça na areia, e regionalizarmos o país. Amanhã, a regionalização será aprofundada, como as elites regionais não irão deixar de exigir, lentamente passar-se-á para situações de maior autonomia, a atracção de certas regiões espanholas, nomeadamente a Galiza, ir-se-á fazer sentir, e temos um problema onde ele não existia. Só isso.

Bem, esta prudência também pode ser sinal de que estou a ficar velho. Mas talvez não seja só isso.

Carne de porco tipo viagra

A vida está difícil. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, descobriu agora um novo método de publicidade para tirar as suiniculturas pátrias de apuros. Proclamou as virtudes afrodisíacas da carne de porco. Melhor do que Viagra. "Comer carne de porco melhora a atividade sexual. Eu acho que é muito mais gratificante comer um porco grelhado do que tomar Viagra", afirmou. Depois, completou assumindo-se como uma "fanática" da carne de porco, o que provocou raciocínios em duplo sentido. E para confirmar a polémica teoria contou uma intimidade do casal presidencial. Revelou que recentemente comeu carne de porco "com pele crocante como biscoito", juntamente com o marido, o ex-Presidente e actual deputado Nestor Kirchner, e o resultado foi um fim-de-semana no qual tudo funcionou. "Tudo saiu muito bem. Então, pode ser que tenham razão (que o porco seja afrodisíaco). A carne de porco melhora a atividade sexual. Comprovar não custa nada", incentivou Cristina Kirchner.

Há que reconhecer que governar é uma coisa difícil. Quando a realidade é adversa não há nada como uma boa imaginação, mesmo que ela implique abrir a janela do foro privado para a praça pública. Que comam, então, muita carne de porco crocante, os meus desejos. Mas depois, quando os mirones espreitarem para dentro de casa, não se queixem.

Uma triste história

Se isto é verdade, então o núcleo central do governo perdeu completamente a cabeça. Mas isso não é o pior. Pior do que isso é, caso a história seja verdadeira, repito, a cada vez mais difícil relação que o Partido Socialista tem com a liberdade. Estamos todos gratos ao Partido Socialista pela defesa da liberdade em 1975, mas isso não lhe dá nenhum direito para agora não respeitar o mais sagrado dos bens de uma democracia, a liberdade de expressão. Mas ainda pior do que isso é a atitude do Jornal de Notícias. Todos sabemos que os portugueses convivem mal com a liberdade. Os políticos só gostam dela quando a usam a seu favor, os jornais gostam principalmente de estar do bom lado da barricada, e o cidadão comum preocupa-se pouco com essa estranha coisa de ser livre e independente. Mais uma triste história.

Tanta candura aflige

Com candura, num país em que todos somos mais ou menos cândidos, o ministro das Finanças confessa que se enganou rotundamente na previsão do défice. Mas foi um engano sem intenção. Quer dizer, enganou-se não por perversidade mas por incompetência. E continua no governo? Em última análise, apesar de ser moralmente inaceitável um engano intencional, este seria tecnicamente mais admissível e, como a política não é a moral, também seria politicamente mais compreensível.

O interesse desta história reside na difícil compatibilização entre os imperativos da moral, da política e conhecimento técnico da economia. Se Teixeira dos Santos estivesse calado talvez ainda fosse o melhor. Tanta candura aflige.

A comédia do insucesso escolar

O Público de hoje traz uma reportagem sobre o flop dos chamados planos de recuperação dos alunos. A reportagem merece ser lida, não tanto pelo que diz, mas por aquilo que deixa suspeitar. É evidente que os planos são burocráticos e que os professores não estão preparados para lidar com o assunto, pois essa preparação nunca lhes foi dada como deve ser. Também é verdade que não existe uma tipificação das dificuldades de aprendizagem, nem se conhece medidas testadas que permitam obviar a essas dificuldades. No entanto, tudo isso apenas pode servir para ocultar uma outra realidade.

Essa outra realidade surge claramente expressa no editorial do Público. Cito:

«Por muito que haja planos, professores destacados e escolas com computadores Magalhães, a luta a que a anterior ministra da Educação se propôs dificilmente dará grandes resultados enquanto os pais não encararem a escola como um activo imprescindível. Ou enquanto as reprovações não forem vistas como um anátema social que merece censura. Agora, que se prepara uma reflexão sobre o que correu mal, talvez valha a pena reflectir sobre se a prioridade dos planos está na escola ou no meio que a envolve.»

Se há cinco anos tivessem perguntado aos professores onde se encontra o problema essencial do insucesso escolar, eles teriam explicado que era aqui mesmo, na importância que, efectivamente, famílias e alunos dão à escola. Se essa pergunta tivesse sido feita há 10, 15 ou 20 anos, a resposta teria sido exactamente a mesma. Há muito que os professores sabem onde se encontra o problema. Há muito que o Ministério da Educação, cheio de preconceitos, acha que não deve escutar os professores e continuar a lutar contra moinhos de vento, inventar uma burocracia inenarrável, cuja finalidade prática é desmotivar os professores e condenar milhões de alunos ao insucesso escolar e na vida.

Se este Ministério da Educação continuar a acreditar que a parte de leão do problema está dentro das escolas e não fora delas, coisa que me parece ser o que vai acontecer, os professores só podem esperar o pior. Novas ondas de burocracia, novas ilusões e novas acusações. Por muito que contrarie o eduquês instalado, a burocracia ministerial e os interesses que colonizam as escolas, o que, em primeiro lugar, tem de mudar é a relação da sociedade e dos alunos com a escola. A partir daí, tudo começaria a fazer sentido. Mas quem quererá afrontar uma parte dos eleitores dizendo claramente que a sua atitude é irresponsável? É preferível que a comédia continue.

A utopia conservadora

O Zé Ricardo faz uma citação de um belo texto de Michael Oakeshott sobre a natureza do ser conservador em política. No essencial, estou de acordo com a visão conservadora de Oakeshott. No fundo, ela não é mais do que a sábia prudência e a justa medida dos gregos. O curioso, porém, é que a crítica da utopia que está presente no texto e no pensar do filósofo anglo-saxónico não deixa de ser ela mesma utópica. Quando diz "Ser conservador, portanto, é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o experimentado ao não experimentado..." refere apenas um ideal. O grande problema é que, mesmo na política, há momentos em que o não familiar e o desconhecido se apresentam perante os homens. Nesses momentos, não há experiência que os valha. Terão, mesmo contra vontade, de trilhar o não-experimentado. Há em tudo o que é humano uma caducidade. Por isso, também as instituições se tornam obsoletas e dão lugar a outras, muitas vezes pelo amotinamento geral.

Faz sentido o pensamento conservador como desconstrução do desejo revolucionário, do querer revolucionar as instituições que ainda são sólidas e merecem conservação. Mas há um outro lado. As revoluções não nascem do desejo dos revolucionários. Elas são como um terramoto, uma espécie de acontecimento natural, onde o não familiar reclama o não-experimentado. A sua facticidade é ultrajante. Em primeiro lugar, ultraja os defensores da velha ordem (como foi possível 1789, ou como foi possível ou o 5 de Outubro, ou... ou...?). Mas ultraja, também, os supostos revolucionários. As revoluções, como muito bem viu de Maistre, conduzem mais os homens do que estes a elas. Nestes momentos, o ideal conservador é puramente utópico. É inútil, nesses momentos de excepção, tentar parar o carro (desejo conservador) ou conduzi-lo (desejo revolucionário).

Em certas alturas históricas que nunca escolhemos, só o não-conhecido possibilita encontrar um princípio de ordem para o caos natural que impera nas relações sociais. Será esse princípio de ordem totalmente desconhecido que acabará, com o tempo, por se tornar no familiar e no conhecido que vale a pena conservar.

Aristóteles - Administrar uma casa

A pessoa que tiver intenção de administrar uma casa [hoje, pode entender-se por casa qualquer organização] de forma correcta tem de estar familiarizada com os lugares de que se vai ocupar, ser dotada, por natureza, de boas qualidades e de possuir, por vontade própria, sentido de trabalho e de justiça. Ora, se algum destes elementos lhe faltar, irá cometer erros frequentes na empresa a que meteu mãos. [Aristóteles, Os Económicos, 1345b7 - 11]

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Uma pequena lição de Aristóteles sobre a figura, para utilizar a linguagem actual, do gestor. Nesta pequena lição, pensa-se, porém, tudo o que é essencial. Em primeiro lugar, a vocação, isto é, o ser dotado por natureza de qualidades para o cargo que se desempenha. Vocação não significa aqui o mero desejo de ordenar e dominar os outros, mas a posse inata, nascida com a pessoa (por natureza), de qualidades que visam o bem da organização e a realização das finalidades a que esta se propõe. Não basta, todavia, a vocação, as boas qualidades naturais. São precisas mais duas coisas. Por um lado, o conhecimento (estar familiarizada com os lugares de que se vai ocupar). Como é peregrina a ideia de que um gestor gere bem qualquer coisa, desde uma empresa de sapatos até um hospital ou uma escola. Para administrar uma organização é preciso conhecê-la e aos fins a que ela se propõe. Mas qualidades naturais e conhecimento ainda não são suficientes, é preciso uma vontade boa. Como se manifesta esta vontade boa? Pela posse do sentido de trabalho e do sentido de justiça. Veja-se que não basta trabalhar muito e bem. É preciso ser justo no exercício do poder gestionário. A justiça implica o reconhecimento do contributo de todos os membros e a distribuição de encargos e recompensas de acordo com esse contributo. Se algum destes elementos faltar, então os erros na condução da organização serão frequentes. Ora, serão os nossos gestores, directores, administradores, públicos e privados, detentores de todas estas qualidades? Que importância darão eles, na prática e não na sua mera opinião, por exemplo, à justiça? A sociedade portuguesa está numa situação muito difícil. Parte substancial dessa dificuldade não advirá do facto dos nossos dirigentes não satisfazerem esta tabela de valores aristotélica? Não precisará o país de começar por reformar a sua classe dirigente a todos os níveis?

A festa do orçamento

O CDS vai abster-se, na votação do Orçamento de Estado, em nome do interesse nacional e da pátria. O PSD abster-se-á também, certamente em nome dos mesmos. Já o PCP deverá votar contra agastado com a obsessão do governo em endireitar as contas públicas (se ainda fosse ensquerdar) e por uma questão de fé. Também o BE deverá votar contra por causa dos desempregados e duma fé mais light, mas fé ainda. Votos contra, também, em nome do interesse nacional e da pátria, por certo. Estou convencidíssimo que o própria PS gostaria imenso de se abster ou mesmo votar contra o orçamento de estado, ainda em nome do interesse nacional e da pátria. No fundo, teria todas as razões. O orçamento é aquele que Bruxelas e o Euro impõem e que não agrada a ninguém e a que ninguém pode fazer frente. Se pudessem, o défice chegaria ao 10% ou 12%. Ficaríamos todos mais alegres, o povo pela diminuição do sacrifício, as elites políticas pela generosa dádiva paternal. Quando o barco se afundasse, logo se haveria de ver se os salva-vidas funcionavam.

Nada é para ser levado a sério

O artigo de Vasco Pulido Valente, no Público de hoje, sobre a grande burla, isto é, a educação (no caso, a educação superior, mas o problema é igual na outra), toca num tema essencial, o do total desprezo pelos resultados das políticas educativas. Faz-se e não se pensa nas consequências. Melhor, não se pensa pura e simplesmente. Apresentam-se álibis (por exemplo, o fosso que nos separa da UE ou da OCDE) para permitir aquilo que VPV sublinha enfaticamente, o desleixo, a corrupção e a militante estupidez. Dito de outra maneira, o grande problema da educação (semelhante ao dos outros sectores) é a atitude que os portugueses, e as presumidas elites políticas, colocam na coisa. No fundo, todos sabemos que nada é para ser levado a sério.